v. 30 n. 1 (2025)

Publicado: 2025-01-23

Artigos

  • O direito à proteção de dados pessoais na fronteira do capitalismo de dados e do colonialismo digital

    João Pedro Seefeldt Pessoa, Têmis Limberger, Pedro Victor dos Santos Witschoreck
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15201

  • O Dilema dos Direitos Autorais: a Questão da Propriedade Intelectual das Obras Geradas pela IA

    Roberta Eggert Poll , Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Clarice Beatriz da Costa Sohngen
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15430

  • Encarceramento feminino no Brasil: análise da aplicação das Regras de Bangkok a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

    Raquel Fabiana Sparemberger, Giovanna de Carvalho Jardim
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14945

  • A Evolução da fórmula do peso de Robert Alexy

    Mhardoqueu Geraldo Lima França
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14941

  • A Interpretação dos Bens Culturais

    Tullio Scovazzi
    1-8
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15930

  • A Justiça Eleitoral no Brasil: autonomia e recursos institucionais

    Antonio Gomes Moreira Maués, Juliana Rodrigues Freitas
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14815

  • Neurodireitos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

    Augusto César Leite de Resende
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15935

  • O patrimônio cultural dos povos indígenas na Argentina. Reflexões sobre os desafios de sua tutela

    Norma Elizabeth Levrand
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15931