v. 30 (2025)

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Publicado: 2025-02-20

Editorial

Artigos Internacionais

Eixo Temático 1 – Direito, Democracia e Justiça Social

  • Brasil no Banco dos Réus: o que Mudou com as Responsabilizações Internacionais do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos de Trabalho Análogo à Escravidão?

    Micheli Piucco, Suzéte da Silva Reis
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15551
    Traduções deste artigo:  English 

  • Brazil in the Dock: What Has Changed with Brazil’s International Accountability before the Inter-American Court of Human Rights in Cases of Slave-Like Labor?

    Micheli Piucco, Suzéte da Silva Reis
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16829
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Brasil no Banco dos Réus: o que Mudou com as Responsabilizações Internacionais do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos de Trabalho Análogo à Escravidão?

  • Apatridia Oriunda da Discriminação de Gênero: Atributo da “Existência” dos Direitos de Personalidade

    Lorenzo Pazini Scipioni, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15271
    Traduções deste artigo:  English 

  • Statelessness Arising from Gender Discrimination: Attribute of the “Existence” of Personality Rights

    Lorenzo Pazini Scipioni, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16831
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Apatridia Oriunda da Discriminação de Gênero: Atributo da “Existência” dos Direitos de Personalidade

  • Desobediência civil e a objeção da consciência na vacinação contra o Covid-19

    Diego Guimaraes Ribeiro, Cassius Guimarães Chai
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15308
    Traduções deste artigo:  English 

  • Civil disobedience and conscientious objection in covid-19 vaccination

    Diego Guimaraes Ribeiro, Cassius Guimarães Chai
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16842
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Desobediência civil e a objeção da consciência na vacinação contra o Covid-19

  • Direitos Humanos e mulheres encarceradas: entre as normas da lei e uma realidade para suportar

    Isabella Godoy Danesi, Cezar Bueno de Lima, Patrícia Regina Piasecki Custódio
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15774
    Traduções deste artigo:  English 

  • Human Rights and Incarcerated Women: Between the Norms of the Law and a Reality to Endure

    Isabella Godoy Danesi, Cezar Bueno de Lima, Patrícia Regina Piasecki Custódio
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16843
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Direitos Humanos e mulheres encarceradas: entre as normas da lei e uma realidade para suportar

  • Encarceramento feminino no Brasil: análise da aplicação das Regras de Bangkok a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

    Raquel Fabiana Sparemberger, Giovanna de Carvalho Jardim
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14945
    Traduções deste artigo:  English 

  • Female incarceration in Brazil: analysis of the application of the Bangkok Rules based on decisions of the Supreme Federal Court

    Raquel Fabiana Sparemberger, Giovanna de Carvalho Jardim
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16844
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Encarceramento feminino no Brasil: análise da aplicação das Regras de Bangkok a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

  • Para além da punição: o trabalho não remunerado como eixo transformador na justiça penal feminina

    Marli Marlene Moraes da Costa, Georgea Bernhard
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15905
    Traduções deste artigo:  English 

  • Beyond punishment: unpaid labor as a transformative axis in women's criminal justice

    Marli Marlene Moraes da Costa, Georgea Bernhard
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16845
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Para além da punição: o trabalho não remunerado como eixo transformador na justiça penal feminina

  • Economia do Cuidado: O Trabalho Invisível das Pessoas (Sobretudo Mulheres) que Cuidam de Outras Pessoas

    Daniel Hedlund Soares das Chagas , Tarcisio Dorn de Oliveira, Daniel Claudy da Silveira, Nelson José Thesing, Pedro Luís Büttenbender
    1-11
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15884
    Traduções deste artigo:  English 

  • Care Economy: The Invisible Work of People (Especially Women) Who Care for Others

    Daniel Hedlund Soares das Chagas , Tarcisio Dorn de Oliveira, Daniel Claudy da Silveira, Nelson José Thesing, Pedro Luís Büttenbender
    1-11
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16846
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Economia do Cuidado: O Trabalho Invisível das Pessoas (Sobretudo Mulheres) que Cuidam de Outras Pessoas

  • A omissão estatal no combate às condições indignas de trabalho: a escravidão contemporânea invisível

    Diogo de Almeida Ferrari, Suzéte da Silva Reis
    1-11
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15881
    Traduções deste artigo:  English 

  • State omission in fighting undignified working conditions: invisible contemporary slavery

    Diogo de Almeida Ferrari, Suzéte da Silva Reis
    1-11
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16847
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  A omissão estatal no combate às condições indignas de trabalho: a escravidão contemporânea invisível

Eixo Temático 2 – Constituição, Instituições e Democracia no Brasil

Eixo Temático 3– Direito, Tecnologia e Sociedade em Transformação

  • Análise da responsabilidade civil pela prática abusiva de publicidade infantil no fenômeno ‘Sephora Kids’

    Bruna de Oliveira Rey, Fernanda Nunes Barbosa
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15982
    Traduções deste artigo:  English 

  • Analysis of civil liability for abusive child advertising in the ‘Sephora Kids’ phenomenon

    Bruna de Oliveira Rey, Fernanda Nunes Barbosa
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16855
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Análise da responsabilidade civil pela prática abusiva de publicidade infantil no fenômeno ‘Sephora Kids’

  • O Dilema dos Direitos Autorais: a Questão da Propriedade Intelectual das Obras Geradas pela IA

    Roberta Eggert Poll , Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Clarice Beatriz da Costa Sohngen
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15430
    Traduções deste artigo:  English 

  • The Copyright Dilemma: the Question of Intellectual Property of AI-Generated Works

    Roberta Eggert Poll , Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Clarice Beatriz da Costa Sohngen
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16856
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  O Dilema dos Direitos Autorais: a Questão da Propriedade Intelectual das Obras Geradas pela IA

  • O direito à proteção de dados pessoais na fronteira do capitalismo de dados e do colonialismo digital

    João Pedro Seefeldt Pessoa, Têmis Limberger, Pedro Victor dos Santos Witschoreck
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15201
    Traduções deste artigo:  English 

  • The Right to personal data protection on the frontier of Data capitalism and Digital Colonialism

    João Pedro Seefeldt Pessoa, Têmis Limberger, Pedro Victor dos Santos Witschoreck
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16857
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  O direito à proteção de dados pessoais na fronteira do capitalismo de dados e do colonialismo digital

  • Diretrizes para a Proteção do Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa na Era Digital

    Ana Maria D´Ávila Lopes, Rodrigo Martiniano Ayres Lins
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15238
    Traduções deste artigo:  English 

  • Guidelines for the Protection of the Fundamental Right to Informational Self-Determination in the Digital Age

    Ana Maria D´Ávila Lopes, Rodrigo Martiniano Ayres Lins
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16858
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Diretrizes para a Proteção do Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa na Era Digital

  • Fake News, Processo Democrático e o Papel das Plataformas Digitais

    Gabriela Zanin, Rafael Fonseca Ferreira
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15953
    Traduções deste artigo:  English 

  • Fake News, the Democratic Process, and the Role of Digital Platforms

    Gabriela Zanin, Rafael Fonseca Ferreira
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16859
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Fake News, Processo Democrático e o Papel das Plataformas Digitais

  • Governança Pública e Inteligência Artificial na Saúde: Um Estudo Sobre Privacidade e Direitos Fundamentais

    Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza, Sheila de Andrade Ferreira, Mário Ferreira Monte
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14917
    Traduções deste artigo:  English 

  • Public Governance and Artificial Intelligence in Health: A Study on Privacy and Fundamental Rights

    Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza, Sheila de Andrade Ferreira, Mário Ferreira Monte
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16048
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Governança Pública e Inteligência Artificial na Saúde: Um Estudo Sobre Privacidade e Direitos Fundamentais

  • A persona digital e o Capitalismo de Vigilância: desafios contemporâneos à tutela dos direitos da personalidade no ciberespaço

    Jaqueline da Silva Paulichi
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15878
    Traduções deste artigo:  English 

  • The Digital Persona and Surveillance Capitalism: Contemporary Challenges to the Protection of Personality Rights in Cyberspace

    Jaqueline da Silva Paulichi
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16860
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  A persona digital e o Capitalismo de Vigilância: desafios contemporâneos à tutela dos direitos da personalidade no ciberespaço

  • Racismo Algorítmico: Como os Geradores de Imagens Reproduzem a Discriminação Racial?

    Julia Garcia Tavora Menegaz, Igor Alves Pinto
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15850
    Traduções deste artigo:  English 

  • Algorithmic Racism: How do Image Generators Reproduce Racial Discrimination?

    Julia Garcia Tavora Menegaz, Igor Alves Pinto
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16861
    Este artigo é uma tradução em English do artigo:  Racismo Algorítmico: Como os Geradores de Imagens Reproduzem a Discriminação Racial?