v. 30 n. 1 (2025)

Artigos

• O direito à proteção de dados pessoais na fronteira do capitalismo de dados e do colonialismo digital

  João Pedro Seefeldt Pessoa, Têmis Limberger, Pedro Victor dos Santos Witschoreck

  1-13

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15201

• O Dilema dos Direitos Autorais: a Questão da Propriedade Intelectual das Obras Geradas pela IA

  Roberta Eggert Poll , Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Clarice Beatriz da Costa Sohngen

  1-12

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15430

• Encarceramento feminino no Brasil: análise da aplicação das Regras de Bangkok a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

  Raquel Fabiana Sparemberger, Giovanna de Carvalho Jardim

  1-14

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14945

• A Evolução da fórmula do peso de Robert Alexy

  Mhardoqueu Geraldo Lima França

  1-14

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14941

• A Interpretação dos Bens Culturais

  Tullio Scovazzi

  1-8

  • PDF/A (Italiano)

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15930

• A Justiça Eleitoral no Brasil: autonomia e recursos institucionais

  Antonio Gomes Moreira Maués, Juliana Rodrigues Freitas

  1-16

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14815

• Neurodireitos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

  Augusto César Leite de Resende

  1-14

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15935

• O patrimônio cultural dos povos indígenas na Argentina. Reflexões sobre os desafios de sua tutela

  Norma Elizabeth Levrand

  1-13

  • PDF/A (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15931