Direitos Autorais e Licença (CC BY 4.0)
Última atualização: 05/05/2026
A Pensar – Revista de Ciências Jurídicas oferece acesso aberto, imediato e gratuito a todo o seu conteúdo, como forma de promover a democratização do conhecimento.
Direitos autorais e direitos plenos de publicação
As autoras e os autores retêm integralmente os direitos autorais e os direitos plenos de publicação sobre seus trabalhos publicados na Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, sem qualquer restrição.
Ao submeter e ter o artigo aprovado para publicação, as autoras e os autores concordam que o texto será licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) e concedem à Pensar uma licença não exclusiva, válida por tempo indeterminado, para publicar, reproduzir, disseminar e preservar o artigo em quaisquer meios, formatos e bases, identificando-se a Pensar como a publicadora original do trabalho.
A licença não exclusiva concedida à revista não limita o exercício pleno dos direitos de publicação pelas autoras e autores, que mantêm a faculdade de republicar, redistribuir, depositar em repositórios institucionais, temáticos ou pessoais, traduzir, adaptar, citar e disseminar seus trabalhos em quaisquer outros meios, formatos ou línguas, sem necessidade de autorização prévia da revista, observada a citação à publicação original na Pensar e a manutenção do DOI Crossref atribuído.
Termos da licença CC BY 4.0
Nos termos da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, o uso por terceiros é permitido, inclusive para fins comerciais, desde que:
- Seja atribuída a autoria de forma adequada;
- Seja indicada a fonte (publicação original na Pensar);
- Sejam mantidos os dados de citação;
- Sejam informadas eventuais alterações realizadas no conteúdo.
Auto-arquivamento e depósito em repositórios
A política de auto-arquivamento da Pensar está registrada no Open Policy Finder (Jisc), sucessor do Sherpa/Romeo, e também no Diadorim (IBICT), diretório brasileiro de políticas editoriais.
A revista permite o auto-arquivamento sem embargos. As autoras e os autores podem depositar livremente em repositórios institucionais, temáticos ou pessoais qualquer versão de seus trabalhos:
- Preprint — manuscrito anterior à avaliação por pares;
- Postprint — manuscrito aceito após avaliação por pares (Accepted Manuscript);
- Versão publicada (Version of Record) — PDF final publicado pela Pensar.
O depósito não requer autorização prévia da revista, desde que a fonte original seja citada e o DOI Crossref atribuído seja mantido.
Preservação digital
Os artigos publicados na Pensar são preservados digitalmente por meio da PKP Preservation Network (PKP PN), rede internacional de preservação operada pelo Public Knowledge Project, garantindo o acesso permanente aos conteúdos.
Política de não cobrança
A revista não cobra taxas de submissão, avaliação, processamento (APCs) ou publicação de manuscritos. O acesso ao conteúdo é totalmente livre e gratuito, em consonância com os princípios da ciência aberta e com o modelo Diamante de acesso aberto.
