Fake News, Processo Democrático e o Papel das Plataformas Digitais

Gabriela Zanin; Rafael Fonseca Ferreira

doi:10.5020/2317-2150.2025.15953

Autores

Gabriela Zanin Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0009-0004-8555-7787
Rafael Fonseca Ferreira Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8400-8111

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15953

Palavras-chave:

Fake news, processo democrático, plataformas digitais, liberdade de expressão, Direito à Informação Ambiental

Resumo

O presente artigo aborda o papel das plataformas digitais no fenômeno das Fake News e suas consequências no processo democrático. O problema aventado é descobrir como o fenômeno das fake news se consagra no processo eleitoral, o papel das redes sociais e das plataformas digitais na expropriação de dados dos usuários para fins de manipulação política, o advento do fenômeno da pós-verdade e as consequências desse contexto para a Democracia. A hipótese consiste na ideia de que as redes sociais e as plataformas digitais têm um papel central na proliferação de notícias falsas e no fenômeno das Fake News, tendo em vista sua sistemática de uso de algoritmos para direcionar publicações “ao gosto” do usuário, e que esse processo, aliado ao fenômeno da pós-verdade, tem maculado materialmente o processo democrático. A título de metodologia, tem-se a revisão bibliográfica e a pesquisa doutrinária referentes ao tema, utilizando-se, para tanto, o método indutivo, visto que se parte de premissas específicas para se chegar a uma ideia geral. Como conclusão, tem-se que as plataformas digitais, através da extração de dados dos usuários de forma a cataloga-los e descobrir seus posicionamentos com o fito de fazer direcionamento de publicações, tendo como aliado o fenômeno da pós-verdade, têm a capacidade de influenciar negativamente e macular o processo Democrático por meio da sistematização do fenômeno das Fake News.

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Biografia do Autor

Gabriela Zanin, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestranda em Direito e Justiça Social no Programa de Pós Graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Advogada Residente na Especialização em Prática Jurídica Social - Residência Jurídica no Programa de Pós Graduação em Prática Jurídica Social da Universidade Federal do Rio Grande. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande.

Rafael Fonseca Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Pós Doutor em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Itália); Pós Doutor em Direito pela UNISINOS (BR); Especialista em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Professor efetivo da Universidade Federal do Rio Grande - FURG junto a Faculdade de Direito na Graduação (Hermenêutica e Jurisdição Constitucional) e no curso de Mestrado em Direito e Justiça Social. Desenvolve pesquisas no âmbito da Constituição, da Jurisdição Constitucional, da Hermenêutica e do Direito e Novas Tecnologias.

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