The Digital Persona and Surveillance Capitalism: Contemporary Challenges to the Protection of Personality Rights in Cyberspace

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16860

Palavras-chave:

digital persona, personality rights, surveillance capitalism, privacy, personal data, cyberspace, extimacy

Resumo

The construction of the digital persona on digital platforms has reshaped traditional notions of privacy, identity, and personality. This article analyzes how the contemporary subject projects intimate and behavioral aspects into cyberspace, constituting a digital identity that, although intangible, is susceptible to misappropriation and violations. Based on the Theory of Surveillance Capitalism, it explores the practices of data collection and manipulation carried out by Big Techs and their impacts on personality rights, especially the rights to privacy, image, honor, personal data, and the free development of personality. Using bibliographic research and a deductive approach, it is shown that personal data — including those voluntarily shared — become inputs for behavioral prediction and manipulation, requiring a new conception of privacy that also encompasses *extimacy* as a legally protected dimension. The analysis reveals that legislations such as the LGPD and the GDPR represent significant advances but remain insufficient to fully mitigate the effects of mass surveillance on human dignity. The article ultimately advocates for a normative and interpretative expansion of personality rights, recognizing the digital persona as an existential extension of the natural person, whose protection must be comprehensive, including post-mortem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Tradução

Biografia do Autor

Jaqueline da Silva Paulichi, Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, Brasil

Doutora em Ciências Jurídicas Pela Uniceumar- PR. (Bolsista Prosup-Capes até agost/2022). Possui Mestrado em Ciências Jurídicas - Direitos da Personalidade - Unicesumar (2015), e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009); possui especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Unicesumar (2010); possui especialização em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2012); Possui Especialização em Direito Tributário e Direito Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, (2012). Pós- Graduada em docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas pela Unicesumar.(2020) Professora no Curso de Direito da Unicampo. Professora do Curso JP Cursos Jurídicos. Mediadora Extrajudicial. Advogada - Advocacia Jaqueline S. Paulichi. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, direito constitucional, direito civil, bioética, contratos, direito digital, e direito empresarial. E-mail: j.paulichi@hotmail.com

Referências

AGAMBEN, G. Nudez. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

BARBOZA, H. H.; ALMEIDA, Vitor. Tecnologia, morte e Direito: em busca de uma compreensão sistemática da “Herança Digital”. In: TEIXEIRA, A. C. B.; LEAL, L. T. (coord.). Herança digital: controvérsias e alternativas. Indaiatuba: Foco, 2021. p. 3-22.

BAUMAN, Z. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BITTAR, C. A. Os direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2014.

BOLESINA, I. O direito à extimidade: as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade. Florianópolis: Empório do Direito, 2018.

BRASIL. [Constituição (1998)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 02 set. 2024.

CASSINO, J. F.; SOUZA, J.; SILVEIRA, S. A. Colonialismo de dados: como opera a trincheira algorítmica na guerra neoliberal. São Paulo: Autonomia Literária, 2021.

COULDRY, N.; MEJIAS, U. A. Data colonialism: rethinking big data’s relation to the contemporary subject. Television & New Media, [s. l.], v. 20, n. 4, p. 336–349, 2018. DOI: https://doi.org/10.1177/1527476418796632

DAVENPORT, T. H.; BECK, J. C. Economia da atenção. São Paulo: Editora Campus, 2001.

DIVINO, S. B. S. Critical considerations on artificial intelligence liability: e-personality propositions. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 193-213, 2020. DOI: https://doi.org/10.18316/redes.v8i2.5614

DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

FORNASIER, M. de O.; KNEBEL, N. M. P. Regulação by design, lex informati-ca e o Direito como metatecnologia para os resultados tendenciosos sob o sistema de recomendação de bens culturais imateriais. Duc in Altum - Cadernos de Direito, [s. l.], v. 12, n. 28, p. 309-346, 2021. DOI: https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i28.1435

GONÇALVES, D. C. Pessoa e direitos da personalidade: fundamentação ontológica da tutela. Coimbra: Almedina Brasil, 2008.

LOHR, S. Data-ism: inside the big data revolution. London: OneWorld, 2015.

MACHADO, R. de J. “Eu digital”: identidade e audiovisualidades na web. In: FLICHY, P.; FERREIRA, J.; AMARAL, A. (org.). Redes digitais: um mundo para os amadores. Novas relações entre mediadores, mediações e midiatizações. Santa Maria: FACOS-UFSM, 2016. p. 97-120. Disponível em: https://www.ufsm.br/editoras/facos/redes-digitais/. Acesso em: 02 set. 2024.

MAGRANI, E. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV, 2018.

MARACCINI, G. Bebês reborn: entenda o que são e por que chamam atenção. CNN Brasil, 16 maio 2025. CNN pop. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/lifestyle/bebes-reborn-entenda-o-que-sao-e-por-que-chamam-atencao/. Acesso em: 02 set. 2024.

MIRANDA, F. A. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, [s. l.], v. 2, n. 10, p. 11175–11211, 2013. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/ridb/2013/10/2013_10_11175_11211.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

MOURA, M. B. de S. As disposições preliminares da LGPD. In: FEIGELSON, B.; SIQUEIRA, A. H. A. (org.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados: lei 13.709/2018. São Paulo: Thomson Reuters, 2021. p. 6-19.

RIBEIRO, W. C. As modernas relações entre direito civil e direito constitucional: a tutela da pessoa em foco. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 19, n. 3, p. 859-886, set./dez. 2014. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/2877/pdf. Acesso em: 19 maio 2025.

RODOTÀ, S. Transformações do corpo. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 5, n. 19, p. 65–107, jul./set. 2004.

RODOTÀ, S. Pós-humano. Revista Brasileira de Direito Civil, [s. l.], v. 27, n. 1, p. 113–144, jan./mar. 2021. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/712. Acesso em: 06 jun. 2024.

RODOTÀ, S. Palestra Professor Stefano Rodotà. In: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO, 2003, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Procuradoria Geral do Município, 2003. p. 1-11. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/151613/DLFE-4314.pdf/GlobalizacaoeoDireito.pdf. Acesso em: 06 jun. 2024.

RUARO, R. L; SARLET, G. B. S. O direito fundamental à proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro: uma análise acerca das hipóteses de tratamento e da obrigatoriedade do consentimento livre, esclarecido e informado sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018. In: MENDES, L. S.; DONEDA, D.; SARLET, I. W.; RODRIGUES JÚNIOR, O. L. (coord.). Tratado de proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 177-191.

SALDANHA, R. R. A quarta expressão dos direitos da personalidade e o conjunto informativo digital como uma nova classificação da personalidade na sociedade da informação. 2022. 325f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, 2022.

SCHREIBER, A. Direito civil e constituição. São Paulo: Atlas, 2013.

SESSAREGO, C. F. Derecho a la identidad personal. Buenos Aires: Astrea, 1992.

SIBILIA, Paula. O Show do Eu: A Intimidade Como Espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020.

SKINNER, Burrhus Frederic. Sobre o Behaviorismo. Tradução Maria da Penha Villalobos. São Paulo: Cultrix, 2003.

SRNICEK, N. Platform capitalism (theory redux). New Jersey: John Wiley & Sons, 2017.

TEPEDINO, Gustavo; NEVARES, Ana Luiza M.; MEIRELES, Rose Melo V. Fundamentos do Direito Civil: Direito das Sucessões. São Paulo: Grupo Gen, 2022. v.7.

VAN DIJCK, J. Datafication, dataism and dataveillance: big data between scientific paradigm and ideology. Surveillance & Society, [s. l.], v. 12, n. 2, p. 197-208, 2014. DOI: https://doi.org/10.24908/ss.v12i2.4776

VAN DIJCK, J. Confiamos nos dados? as implicações da datificação para o monitoramento social. Matrizes, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 39-59, 2017. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v11i1p39-59

WENDT, E. Internet: percepções e limites em face do direito à extimidade na rede. Revista Jurídica Luso-Brasileira, [s. l.], n. 6, p. 297-318, 2015. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2015/6/2015_06_0297_0318.pdf. Acesso em: 05 jun. 2025.

ZUBOFF, S. A era do capitalismo de vigilância. São Paulo: Intrínseca, 2021.

Publicado

2025-08-14

Como Citar

Paulichi, J. da S. (2025). The Digital Persona and Surveillance Capitalism: Contemporary Challenges to the Protection of Personality Rights in Cyberspace. Pensar - Revista De Ciências Jurídicas, 30, 1–14. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16860

Edição

Seção

Eixo Temático 3 – Direito, Tecnologia e Sociedade em Transformação