Mistanásia, Ética da Alteridade, Responsabilidade e Deveres Fundamentais – Uma Análise nos 35 anos da Constituição Federal de 1988

Resumo

Nos 35 anos da promulgação da Constituição do Brasil de 1988 é importante revisitar alguns conceitos e analisar, mesmo que brevemente, alguns pontos importantes no âmbito de debate do constitucionalismo brasileiro, de modo que, o presente trabalho busca realizar esse objetivo por meio de análise do fenômeno sociocultural, político-econômico e, também jurídico – pois tem efeitos no “mundo do direito” – da morte social (mistanásia), a partir de sua interação conceitual, teórica e múltiplo-dialética com o debate acerca da Ética da Alteridade e da Responsabilidade e dos Deveres Fundamentais, estudados aqui a partir de uma perspectiva particular e não estatal, o que se fez por meio de uma abordagem metodológica histórico-dialética, cujo desenvolvimento técnico derivou de uma revisão bibliográfica primária, com o intuito de fundamentar, mesmo que brevemente, cada um dos pontos que compõem a presente pesquisa.