Mistanasia, L’etica Dell’alterità e della Responsabilità E I Doveri Fondamentali –	Un’analisi Nei 35 Anni Della Costituzione Federale Del 1988

Heleno Florindo da Silva; Daury Cesar Fabriz; Margareth Vetis  Zaganelli

doi:10.5020/2317-2150.2025.15965

Autores

Heleno Florindo da Silva Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, Muriaé, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5179-2699
Daury Cesar Fabriz Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, Espírito Santo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3781-5890
Margareth Vetis Zaganelli Università degli Studi di Milano - Bicocca, Itália https://orcid.org/0000-0002-8405-1838

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15965

Palavras-chave:

Mistanásia, Ética da Alteridade e da Responsabilidade, Deveres Fundamentais, Constituição Federal de 1988, Século XXI

Resumo

Nos 35 anos da promulgação da Constituição do Brasil de 1988 é importante revisitar alguns conceitos e analisar, mesmo que brevemente, alguns pontos importantes no âmbito de debate do constitucionalismo brasileiro, de modo que, o presente trabalho busca realizar esse objetivo por meio de análise do fenômeno sociocultural, político-econômico e, também jurídico – pois tem efeitos no “mundo do direito” – da morte social (mistanásia), a partir de sua interação conceitual, teórica e múltiplo-dialética com o debate acerca da Ética da Alteridade e da Responsabilidade e dos Deveres Fundamentais, estudados aqui a partir de uma perspectiva particular e não estatal, o que se fez por meio de uma abordagem metodológica histórico-dialética, cujo desenvolvimento técnico derivou de uma revisão bibliográfica primária, com o intuito de fundamentar, mesmo que brevemente, cada um dos pontos que compõem a presente pesquisa.

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Biografia do Autor

Heleno Florindo da Silva, Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, Muriaé, Minas Gerais, Brasil

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV – CAPES 5). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado & Direito: Estudos Contemporâneos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Direitos Fundamentais, na Linha de Pesquisa Estado e Direito – Estudos Contemporâneos vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV – CAPES 5). Professor EBTT de Direito do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais – Campus Muriaé. E-mail – heleno.silva@ifsudestemg.edu.br.

Daury Cesar Fabriz, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, Espírito Santo, Brasil

Ph.D. and Master’s Degree in Law from the Federal University of Minas Gerais (UFMG). Professor in the Graduate Program in Law (Master’s and Doctorate) at the Faculty of Law of Vitória (FDV) and Full Professor at the Federal University of Espírito Santo (UFES).
E-mail – daury@terra.com.br
ORCID – https://orcid.org/0000-0002-3781-5890

Margareth Vetis Zaganelli, Università degli Studi di Milano - Bicocca, Itália

Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com Estágios Pós-doutorais na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB- 2014), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO, 2015), na Università Degli Studi Del Sannio (UNISANNIO, 2017), na Università degli Studi Gabriele - DAnnunzio Chieti -Pescara (UNICH,2022), na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB, 2021/2022), na Università degli Studi di Foggia (UNIFOGGIA, 2023). Estágio pós-doutoral em andamento na Universidade do Porto (UPorto, 2025). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Licenciada/Bacharel em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora Visitante no Centro Interdipartimentale di Ricerca in Storia del Diritto, Filosofia Giuridica, Informatica Giuridica e Bioetica - CIRSFID da Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO, 2015).Pesquisadora Visitante da Università degli Studi di Messina (UNIME,2025) Professora Visitante da Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB,2014). Professora Visitante da Università Degli Studi Del Sannio (UNISANNIO,2017). Professora Visitante da Università degli Studi Gabriele - DAnnunzio Chieti -Pescara (UNICH, 2022). Professora Visitante Mobilidade Docente Erasmus+ na Università Degli Studi Di Milano-Bicocca (UNIMIB, 2020). Professora Visitante da Università degli Studi di Foggia (UNIFOGGIA,2023). Professora Visitante do Dipartimento di Sociologia e Ricerca Sociale da Università degli Studi di Miliano-Bicocca (UNIMIB,2023). Professora Visitante da Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (LUISS,2024). Professora colaboradora do Projeto Jean Monnet Module "Emerging moral technologies and the ethical-legal challenges of new subjectivities" do Erasmus+ European Commission - cofinanciado pela União europeia (School of Law/UNIMIB)). Membro da Società Italiana di Diritto e Letteratura (SIDL). Membro da KINETÈS - Arte. Cultura. Ricerca. Impresa (UNISANNIO). Membro do Centro di Ricerca Interdipartimentale su Discriminazioni e vulnerabilità (Salute e nuove tecnologie) da Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia (CRID - UNIMORE). Membro da Associação Argentina de Bioética Jurídica. Membro do Departamento de Bioética e Abordagem Filosófica do Direito da Cátedra UNESCO em Bioética. E-mail: mvetis@terra.com.br

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