Direitos Humanos e mulheres encarceradas: entre as normas da lei e uma realidade para suportar

Isabella Godoy Danesi; Cezar Bueno de Lima; Patrícia Regina Piasecki Custódio

doi:10.5020/2317-2150.2025.15774

Autores

Isabella Godoy Danesi Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0009-0006-3176-3942
Cezar Bueno de Lima Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7725-010X
Patrícia Regina Piasecki Custódio Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0009-0007-8282-006X

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15774

Palavras-chave:

mulheres encarceradas, prisões, direitos humanos

Resumo

O artigo problematiza a situação das mulheres encarceradas, chamando a atenção ao para as múltiplas violações de seus direitos básicos no sistema penitenciário. O propósito do artigo é enfatizar o drama que representa o encarceramento feminino, ressaltando marcadores sociais como dependência econômico-patriarcal, cor da pele, idade, escolaridade e mães encarceradas. No atual contexto de expansão do encarceramento feminino, as mulheres enfrentam uma realidade ainda mais dura e cruel que a dos homens encarcerados uma vez que, desde o início de construção das prisões modernas, o sistema prisional foi idealizado abrigar os encarcerados do gênero masculino. O artigo identifica algumas variáveis que violam direitos e chama a atenção para a necessidade de políticas públicas desencarceradoras, condizentes com a promoção dos Direitos Humanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Isabella Godoy Danesi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Advogada autônoma inscrita na OAB/PR 94.604. Professora de direito do grupo Cogna Universidade Anhanguera polo Ponta Grossa/PR. Palestrante , pesquisadora e autora de diversos capítulos de livros e revistas cientificas. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós graduanda em Direito processual civil contemporâneo pela Anhanguera Educacional, Especialista em Advocacia feminista pela Faculdade Legale, Especialista em Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa ; Especialista em Administração Pública pela Universidade Católica de Minas Gerais; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Cezar Bueno de Lima, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1996), Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Professor do curso de graduação em Ciências Sociais da PUCPR, do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH/PUCPR) e professor visitante do Programa de Doutorado em Humanidades da Universidade Católica de Moçambique.

Patrícia Regina Piasecki Custódio , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Advogada Criminal Militante desde 2005. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas - PUCPR, Advogada Criminal do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo. Coordenadora da Pós Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenadora da Pós Graduação em Criminologia e Perícias Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito Penal e Processual Penal da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito e Psicologia ao adolescente em conflito com a lei no curso de especialização de Psicologia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora de Prática em Justiça Restaurativa na especialização em Justiça Restaurativa da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora de Crimes contra a Organização do Trabalho no curso de especialização de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Responsabilidade Penal Médica no curso de especialização de Direito Médico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora no curso de prática da advocacia criminal do Curso Jurídico.

Referências

ANDRADE, B. S. A. B. de. Entre as leis da ciência, do estado e de Deus: o surgimento dos presídios no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-11062012-145419/pt-br.php. Acesso em: 21 jan. 2024.

ANDRADE, B. S. A. B. de. Entre as leis da ciência, do estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2. ed. San Miguel de Tucumán: Universidad Nacional de Tucumán; Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pinto, 2018.

ARTUR, A. T. "Presídio de Mulheres": as origens e os primeiros anos de estabelecimento. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA - HISTÓRIA E ÉTICA, 25., 2009, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: ANPUH, 2009. Disponível em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548772192_1635d32f7239cd3bcf643523baabdd02.pdf Acesso em: 04 jul. 2024. p. 1-8.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2021. Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/bitstream/123456789/647/3/caderno1-dadosgerais-prisao-flagrante-durante-pandemia-covid-19-digital.pdf Acesso em: 24 maio 2024.

BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.942, de 28 de maio de 2009. Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. Brasília, DF: Presidência da República, 2009b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11942.htm. Acesso em: 15 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília, DF: INFOPEN, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2014.pdf Acesso em: 24 maio 2024.

BRASIL. Relatório anual socioeconômico da mulher. Brasília, DF: Ministério das Mulheres, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/observatorio-brasil-da-igualdade-de-genero/raseam/ministeriodasmulheres-obig-raseam-2024.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.

BRASIL. Relatório de informações penais. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Políticas Penais, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Relatório final do 1° Encontro do Projeto Mulheres/DEPEN. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2007. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2012/09/RELATORIO_FINAL_-_vers%C3%A3o_97-20031.pdf Acesso em: 23 jun. 2024.

BRASIL. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. Brasília, DF: Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, 2008. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Relato%CC%81rio-para-OEA-sobre-Mulheres-Encarceradas-no-Brasil-2007.pdf Acesso em: 23 fev. 2024.

BRASIL. Relatório final da 1ª conferência nacional de segurança pública. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2009a. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Seguranca_Publica/relatorio_final_1_conferencia_seguranca_publica.pdf Acesso em: 19 maio 2024.

BUGLIONE, S. O dividir da execução penal: olhando mulheres, olhando diferenças. In: CARVALHO, S. de (org.). Crítica à execução penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 123- 144.

DINIZ, D. Cadeia: relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

ESPINOZA, O. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. 12. ed. São Paulo: FBSP, 2018.

GURGEL, M. A. R. L. Mulheres e cárcere: a desconsideração da condição existencial feminina na formulação e implementação de políticas públicas prisionais. In: JUBILUT, L. L.; FRINHANI, F. de M. D.; LOPES, R. de O. (org.). Direitos humanos e vulnerabilidade em políticas públicas. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2017. p. 133- 150.

JARDIM, G. G. B. Sistema prisional feminino e políticas públicas: um debate oportuno. Caderno Virtual, [s. l.], v. 1, n. 46, p. 1- 26, 2020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/4161. Acesso em: 23 fev. 2024.

JOCENIR, P. Diário de um detento: o livro. 2. ed. São Paulo: Labortexto, 2001.

LEMGRUBER, J. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

MELLO, D. C. de. Quem são as mulheres encarceradas? 2008. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/647?mode=full#preview-link0 Acesso em: 23 out. 2024.

MENDES, L. A. Memórias de um sobrevivente. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

OLIVEIRA, M. G. F. de; SANTOS, A. F. P. R. dos. Desigualdade de gênero no sistema prisional: considerações acerca das barreiras à realização de visitas e visitas íntimas às mulheres encarceradas. Caderno Espaço Feminino, Uberlândia, v. 25, n. 1, p. 236- 246, 2012. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/neguem/article/view/15095/11088. Acesso em: 23 fev. 2024.

PEDROSO, R. C. Utopias penitenciárias: projetos jurídicos e realidade carcerária no Brasil. Revista de História, [s. l.], n. 136. p. 121-137, 1997. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i136p121-137

PINTO, S. de O. Espaços de morte, escritos de vida: visões literária e jornalística do cárcere brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Letras) – Departamento de Letras, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio De Janeiro, 2008. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?st rSecao=resultado&nrSeq=11427&idi=1 Acesso em: 14 maio 2024.

QUEIROZ, N. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.

RAMPIN, T. T. D. Mulher e sistema penitenciário: a institucionalização da violência de gênero. In: BORGES, P. C. C. (org.). Sistema penal e gênero: tópicos para emancipação feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. p. 29-64.

STANCIOLI, L. B. A imprescritibilidade dos crimes de racismo, o poder judiciário e a efetivação material dos direitos e garantias fundamentais. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: https://www.oasisbr.ibict.br/vufind/Record/BRCRIS_17343de070cddae5bee2937c3ad39031 Acesso em: 22 maio 2024.

VARELLA, D. V. Prisioneiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

WACQUANT, L. As prisões da miséria. Paris: Raisons d'Agir, 1999.