Direitos Humanos e mulheres encarceradas: entre as normas da lei e uma realidade para suportar

Isabella Godoy Danesi; Cezar Bueno de Lima; Patrícia Regina Piasecki Custódio

doi:10.5020/2317-2150.2025.15774

Autores

Isabella Godoy Danesi Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0009-0006-3176-3942
Cezar Bueno de Lima Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7725-010X
Patrícia Regina Piasecki Custódio Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0009-0007-8282-006X

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15774

Palavras-chave:

mulheres encarceradas, prisões, direitos humanos

Resumo

O artigo problematiza a situação das mulheres encarceradas, chamando a atenção ao para as múltiplas violações de seus direitos básicos no sistema penitenciário. O propósito do artigo é enfatizar o drama que representa o encarceramento feminino, ressaltando marcadores sociais como dependência econômico-patriarcal, cor da pele, idade, escolaridade e mães encarceradas. No atual contexto de expansão do encarceramento feminino, as mulheres enfrentam uma realidade ainda mais dura e cruel que a dos homens encarcerados uma vez que, desde o início de construção das prisões modernas, o sistema prisional foi idealizado abrigar os encarcerados do gênero masculino. O artigo identifica algumas variáveis que violam direitos e chama a atenção para a necessidade de políticas públicas desencarceradoras, condizentes com a promoção dos Direitos Humanos.

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Biografia do Autor

Isabella Godoy Danesi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Advogada autônoma inscrita na OAB/PR 94.604. Professora de direito do grupo Cogna Universidade Anhanguera polo Ponta Grossa/PR. Palestrante , pesquisadora e autora de diversos capítulos de livros e revistas cientificas. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós graduanda em Direito processual civil contemporâneo pela Anhanguera Educacional, Especialista em Advocacia feminista pela Faculdade Legale, Especialista em Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa ; Especialista em Administração Pública pela Universidade Católica de Minas Gerais; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Cezar Bueno de Lima, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1996), Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Professor do curso de graduação em Ciências Sociais da PUCPR, do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH/PUCPR) e professor visitante do Programa de Doutorado em Humanidades da Universidade Católica de Moçambique.

Patrícia Regina Piasecki Custódio , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Advogada Criminal Militante desde 2005. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas - PUCPR, Advogada Criminal do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo. Coordenadora da Pós Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenadora da Pós Graduação em Criminologia e Perícias Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito Penal e Processual Penal da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito e Psicologia ao adolescente em conflito com a lei no curso de especialização de Psicologia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora de Prática em Justiça Restaurativa na especialização em Justiça Restaurativa da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora de Crimes contra a Organização do Trabalho no curso de especialização de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Responsabilidade Penal Médica no curso de especialização de Direito Médico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora no curso de prática da advocacia criminal do Curso Jurídico.