A omissão estatal no combate às condições indignas de trabalho: a escravidão contemporânea invisível

Diogo de Almeida Ferrari; Suzéte da Silva Reis

doi:10.5020/2317-2150.2025.15881

Autores/as

Diogo de Almeida Ferrari Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0204-4854
Suzéte da Silva Reis Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8820-6385

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15881

Palabras clave:

lucha, condiciones degradantes, dignidad de la persona humana, esclavitud contemporánea, omisión estatal

Resumen

El presente artículo, de carácter teórico y basado en una investigación bibliográfica y documental para la recopilación de datos en fuentes secundarias, problematiza cómo la omisión del Estado contribuye a la perpetuación de condiciones laborales degradantes y, en consecuencia, a la persistencia de la esclavitud contemporánea. Como objetivo, se pretende
discutir las fallas del Estado en la fiscalización y actuación en los casos de trabajo análogo a la esclavitud, con énfasis en sus implicaciones en el ámbito de los Derechos Humanos. Estos aspectos se abordan a partir de un análisis conceptual
y normativo del concepto de esclavitud contemporánea, que se contrapone al trabajo decente y, por ende, al principio constitucional de la dignidad de la persona humana. En cuanto a los resultados preliminares, se constató que importantes mecanismos y políticas públicas destinadas a la represión del trabajo esclavo contemporáneo han sido desarrollados a lo
largo de las décadas. No obstante, aún se está lejos de lograr la erradicación de la esclavitud contemporánea en el territorio nacional. Para cumplir con el objetivo propuesto, este artículo utiliza el método de enfoque deductivo.

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Biografía del autor/a

Diogo de Almeida Ferrari, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestrando no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa PROSUC/CAPES, modalidade II. Graduado em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisas Relações de Trabalho na Contemporaneidade, vinculado a Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, coordenado pela Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis. Advogado Sócio do Escritório Leone Pereira & Vanessa Menchen Advocacia (LPVM). Email: diogoferrari@mx2.unisc.br.

Suzéte da Silva Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC. Mestre em Direito - Área de Concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior ? CAPES, pela UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Relações de Trabalho na contemporaneidade", vinculado ao Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da UNISC. Professora em cursos de Especialização Latu Sensu na área de Direito do Trabalho, em diversas universidades. Graduada em Pedagogia, pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (1990).

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