V. 30 (2025)
Editorial
Articoli Internazionali
Asse Tematico 1 – Diritto, Democrazia e Giustizia Sociale
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Il Brasile sul Banco degli Imputati: Cosa è Cambiato con le Responsabilità Internazionali del Brasile presso la Corte Interamericana dei Diritti Umani nei Casi di Lavoro Analogo alla Schiavitù?
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Apatridia Derivante dalla Discriminazione di Genere: Attributo dell’“Esistenza” dei Diritti della Personalità
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Disobbedienza civile e obiezione di coscienza nella vaccinazione contro il Covid-19
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Diritti umani e donne incarcerate: tra le norme della legge e una realtà da sopportare
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Incarcerazione femminile in Brasile: analisi dell’applicazione delle Regole di Bangkok a partire dalle decisioni del Supremo Tribunale Federale
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Oltre la punizione: il lavoro non retribuito come asse trasformativo nella giustizia penale femminile
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Economia della Cura: Il Lavoro Invisibile delle Persone (Soprattutto Donne) che si Prendono Cura di Altre Persone
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L’omissione statale nella lotta contro le condizioni di lavoro indegne: la schiavitù contemporanea invisibile
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Asse Tematico 2 – Costituzione, Istituzioni e Democrazia in Brasile
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Udienze pubbliche e la disputa per il capitale simbolico ed economico presso la Corte Suprema Federale
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Acesso à justiça da população LGBTQIA+ e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Paraná na Efetivação e Garantia dos Direitos Fundamentais
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Base assiologica elementare della cultura democratica: un’Analisi della PEC n. 164/2012 e del PL n. 1.920/2024 attraverso il mito di antigone
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Il costituzionalismo sostanziale, l’emancipazione del Potere Giudiziario e l’attivismo giudiziario in Brasile: un’analisi a partire dal recupero dell’influenza della morale nel Diritto
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La Giustizia Elettorale in Brasile: autonomia e risorse istituzionali
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La Legge n. 14.133 (Brasile, 2021), i Partenariati per lo Sviluppo Produttivo nella salute e la ricerca dello sviluppo tecnologico
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Neurodiritti come Diritti Fondamentali nella Costituzione Federale del 1988
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Diritto, Tecnologia e Società in Trasformazione
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Analisi della Responsabilità Civile per la Pratica Abusiva della Pubblicità Infantile nel Fenomeno ‘Sephora Kids’
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Il Dilemma del Diritto d’Autore: la Questione della Proprietà Intellettuale delle Opere Generate dall’Intelligenza Artificiale
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Il diritto alla protezione dei dati personali al confine tra capitalismo dei dati e colonialismo digitale
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Linee Guida per la Tutela del Diritto Fondamentale all’autodeterminazione Informativa nell’era Digitale
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Fake News, processo democratico e il ruolo delle piattaforme digitali
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Governanza Pubblica e Intelligenza Artificiale nella Sanità: uno Studio su Privacy e Diritti Fondamentali
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La Persona Digitale e il Capitalismo della Sorveglianza: sfide contemporanee alla tutela dei diritti della personalità nel ciberspazio
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Razzismo Algoritmico: Come i Generatori di Immagini Riproducono la Discriminazione Razziale?
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