The European Union’s forest diplomacy: A path toward ostensible environmental sustainability

Ana Flávia Trevizan

doi:10.5020/2317-2150.2025.16353

Autores

Ana Flávia Trevizan University of Nottingham, Rights Lab, Nottingham, England https://orcid.org/0000-0003-4365-6053

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16353

Palavras-chave:

Política ambiental europeia, governança florestal, sustentabilidade forte, justiça ecológica, relações Norte-Sul

Resumo

A União Europeia (UE) consolidou-se como protagonista da governança climática internacional, mas sua atuação no setor florestal permanece marcada por obstáculos existentes entre dimensões econômicas, sociais e ambientais. Embora o direito primário europeu e instrumentos como o Forest Law Enforcement, Governance and Trade (FLEGT) e o Regulation on Deforestation-free Products (EUDR) revelem uma ambição global de liderança sustentável, a prática evidencia a prevalência da sustentabilidade fraca, limitada ao equilíbrio econômico e à regulação mínima de impactos ambientais. Este artigo propõe a justiça socioecológica como marco teórico para avaliar a diplomacia florestal europeia, defendendo que sua legitimidade somente será robustecida pela incorporação efetiva da paridade participativa, da equidade Norte-Sul e da inclusão das comunidades vulneráveis na tomada de decisão. A análise sugere que, sem tais ajustes, a diplomacia florestal da UE tende a reproduzir modelos eurocêntricos, fragilizando sua missão de liderança sustentável em escala global.

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Biografia do Autor

Ana Flávia Trevizan, University of Nottingham, Rights Lab, Nottingham, England

Pesquisadora da University of Nottingham, Rights Lab, Project 28709221: PR03241 British Council International ECR. Doutora em Políticas de Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal.

Referências

ARAGÃO, M. A. de S. O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos. Coimbra: Almedina, 2006.

BARTON, J. R.; ROMÁN, Á. Social movement strategies for articulating claims for socio-ecological justice: Global asymmetries in the Chilean forestry sector. Globalizations, [s. l.], v. 9, n. 6, p. 869–885, 2012. DOI: https://doi.org/10.1080/14747731.2012.739346

BRADFORD, A. The Brussels effect. Northwestern University Law Review, [s. l.], v. 107, n. 1, p. 1-67, 2012.

BRADFORD, A. The Brussels effect: How the European Union rules the world. Oxford: Oxford University Press, 2020.

COMISSÃO EUROPEIA. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, 739 final, 2016, Estrasburgo. Ação europeia para a sustentabilidade. Estrasburgo, 22.11.2016. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52016DC0739. Acesso em: 29 sep. 2025.

COMISSÃO EUROPEIA. Documento de reflexão para uma Europa sustentável até 2030. Bruxelas: Comissão Europeia, 30.1.2019. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:21b348d0-261f-11e9-8d04-01aa75ed71a1.0016.02/DOC_1&format=PDF. Acesso em: 29 sep. 2025.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Our common future: Report of the World Commission on Environment and Development (WCED). New York: United Nations 1987. Disponível em: https://www.are.admin.ch/are/en/home/media/publications/sustainable-development/brundtland-report.html. Acesso em: 29 sep. 2025.

ERITJA, M. C. The European Union and global environmental protection: Transforming influence into action. Abingdon: Routledge, 2020.

FIGUEROA, F. C. European influence on the development of domestic policies in Chile and Mexico: The case of higher education. 2013. Tese (Doutorado of Philosophy) – University of Birmingham, Birmingham , Reino Unido, 2013. Disponível em: https://etheses.bham.ac.uk/id/eprint/3855/. Acesso em: 29 sep. 2025.

FRASER, N.; HONNETH, A. Redistribution or recognition? A political-philosophical exchange. London: Verso, 2003.

GARCÍA, M. J.; ARANTZA, G. A. Latin America–European Union relations in the twenty-first century. Manchester: Manchester University Press, 2022. E-book. Disponível em: https://manchesteruniversitypress.co.uk/9781526136510/. Acesso em: 29 sep. 2025.

GEBARA, M.; SILLS, E.; MAY, P.; FORSYTH, T. Deconstructing the policyscape for reducing deforestation in the Eastern Amazon: Practical insights for a landscape approach. Environmental Policy and Governance, [s. l.], v. 29, n. 3, p. 185–197, 2019. DOI: https://doi.org/10.1002/eet.1846

GROSSMANN, K.; CONNOLLY, J. J.; DERENIOWSKA, M.; MATTIOLI, G.; NITSCHKE, L.; THOMAS, N.; VARO, A. From sustainable development to social-ecological justice: Addressing taboos and naturalizations in order to shift perspective. Environment and Planning E: Nature and Space, [s. l.], v. 5, n. 3, p. 1405–1427, 2022. DOI: https://doi.org/10.1177/25148486211029427

HAIDER, W.; GRUBER, N.; LINDORFER, M.; ANSION, J.; VARGAS, S.; TIRADO, S. Research trajectories on social issues in the EU, (CE)LAC and beyond: How the social dimension of the EU and (CE) LAC frame EU-(CE) LAC social relations (5.1). 2018. Disponível em:

https://www.zsi.at/object/project/4060/attach/0_DZE_D5_1_FINAL_DOCUMENT_May_2018.pdf. Acesso em: 29 sep. 2025.

JÄHNICHEN, T. ‘Ecological justice’: Towards an integrative concept of the protection of creation. HTS Teologiese Studies / Theological Studies, [s. l.], v. 78, n. 2, p. 1-5, 2022. DOI: https://doi.org/10.4102/hts.v78i2.7738

KIM, R. E.; KOTZÉ, L. J. Planetary boundaries at the intersection of Earth system law, science and governance: A state‐of‐the‐art review. Review of European, Comparative & International Environmental Law, [s. l.], v. 30, n. 1, p. 3–15, 2021. DOI: https://doi.org/10.1111/reel.12383

KOZIEN, E.; KOZIEN, A. The sustainability development concept under the regulations in force of the treaty on European Union and the treaty on the functioning of the European Union – legal and economical view. Economic and Social Development: Book of Proceedings, 2018, p. 402–412.

KRÄMER, L. Global environmental challenges and the EU. ERA Forum, [s. l.], v. 21, n. 2, p. 341–360, 2020. DOI: https://doi.org/10.1007/s12027-018-0544-1

LEHTONEN, M. The environmental–social interface of sustainable development: Capabilities, social capital, institutions. Ecological Economics, [s. l.], v. 49, n. 2, p. 199–214, 2004. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2004.03.019

MEADOWS, D. H.; MEADOWS, D. L.; RANDERS, J.; BEHRENS III, W. W. Limits to growth: A report for the Club of Rome’s Project on the Predicament of Mankind. New York: Universe Books, 1972.

OVERDEVEST, C.; ZEITLIN, J. Experimentalism in transnational forest governance: Implementing European Union Forest Law Enforcement, Governance and Trade (FLEGT) Voluntary Partnership Agreements in Indonesia and Ghana. Regulation & Governance, [s. l.], v. 12, n. 1, p. 64–87, 2018. DOI: https://doi.org/10.1111/rego.12180

PARLAMENTO EUROPEU. Política ambiental: Princípios gerais e quadro de base. Parlamento Europeu, Bruxelas, 2023. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/71/politica-ambiental-principios-gerais-e-quadro-de-base. Acesso em: 29 sep. 2025.

RAMCILOVIC-SUOMINEN, S.; PÜLZL, H. Sustainable development – A ‘selling point’ of the emerging EU bioeconomy policy framework? Journal of Cleaner Production, [s. l.], v. 172, p. 4170–4180, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.12.157

SANTOS, R. F.; ANTUNES, P.; RING, I.; CLEMENTE, P. Engaging local private and public actors in biodiversity conservation: The role of agri-environmental schemes and ecological fiscal transfers. Environmental Policy and Governance, [s. l.], v. 25, n. 2, p. 83–96, 2015. DOI: https://doi.org/10.1002/eet.1661

SOROMENHO-MARQUES, V. O futuro frágil: Os desafios da crise global do ambiente. Lisboa: Europa-América, 1998.

SOTIROV, M.; ARTS, B. Integrated forest governance in Europe: An introduction to the special issue on forest policy integration and integrated forest management. Land Use Policy, [s. l.], v. 79, p. 960–967, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.03.042

TRATADO da União Europeia (Tratado de Maastricht). Jornal Oficial das Comunidades Europeias, Nº C 191/112, 29 jul. 1992. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:11992M/TXT. Acesso em: 29 sep. 2025.

TRATADO da União Europeia (Tratado de Maastricht). Jornal Oficial da União Europeia, Nº C 202/45, 7 jun. 2016. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:9e8d52e1-2c70-11e6-b497-01aa75ed71a1.0019.01/DOC_2&format=PDF. Acesso em: 29 sep. 2025.

TREVIZAN, A. F. Exploring the Brussels Effect: the European Union’s impact on brazilian forestry policies. Revista de Direito, [s. l.], v. 16, n. 01, p. 01–25, 2024a. DOI: 10.32361/2024160116014. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/16014. Acesso em: 29 sep. 2025.

TREVIZAN, A. F. A influência da União Europeia na sustentabilidade global: Enfoque jurídico do Efeito Bruxelas no comércio de produtos florestais em Mato Grosso. 2024. Tese (Doutorado em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável) — Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal, 2024b. Disponível em: http://hdl.handle.net/10362/177875. Acesso em: 29 sep. 2025.

TREVIZAN, A. F.; LEAL, A. M. M.; VALLE, V. E. N. Forest trade on the Amazon frontier and its interaction with the EUDR. International Journal for the Semiotics of Law, [s. l.], v. 38, p. 1639–1662, 2025. DOI: https://doi.org/10.1007/s11196-025-10250-7

UNITED NATIONS. Transforming our world: The 2030 Agenda for Sustainable Development. New York: United Nations, 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acesso em: 29 sep. 2025.

WALKER, N.; PATEL, S.; KALIF, K. From Amazon pasture to the high street: Deforestation and the Brazilian cattle product supply chain. Tropical Conservation Science, [s. l.], v. 6, n. 3, p. 446–467, 2013. DOI: https://doi.org/10.1177/194008291300600309