Princípios FAIR
Última atualização: 02/05/2026
A Pensar – Revista de Ciências Jurídicas adota, em sua política editorial, práticas orientadas pelos princípios FAIR — Findable, Accessible, Interoperable e Reusable (em português: localizável, acessível, interoperável e reutilizável). Esses princípios, formulados por Wilkinson et al. (2016) e mantidos pela iniciativa internacional GO FAIR, constituem referencial internacional para a qualificação da comunicação científica e orientam a organização, a descrição, a circulação e o aproveitamento de artigos, metadados, materiais suplementares e, quando cabível, dados de pesquisa, em consonância com as diretrizes da ciência aberta.
Trata-se de diretriz que ultrapassa a simples disponibilização digital do conteúdo: exige a adoção de padrões e práticas que ampliem a visibilidade, a rastreabilidade, a interoperabilidade e o potencial de reaproveitamento da produção científica.
F — Findable (Localizável)
A Pensar promove a publicação de seus conteúdos com identificadores persistentes e metadados consistentes, suficientes para a adequada identificação e recuperação dos registros por leitores, motores de busca, indexadores, diretórios e sistemas automatizados de comunicação científica.
Práticas concretas:
- Atribuição de DOI Crossref a todos os artigos publicados;
- Identificação obrigatória de autoras e autores por ORCID iD;
- Metadados ricos e estruturados (título, autoria, afiliação, ORCID, resumo, palavras-chave, referências, datas editoriais e demais informações pertinentes);
- Indexação em bases nacionais e internacionais — DOAJ, Latindex Catálogo 2.0, REDIB, ERIH PLUS, Diadorim, Oasisbr, Miguilim, EBSCO, Periódicos CAPES, Google Scholar, entre outras (lista completa em Indexadores).
A — Accessible (Acessível)
A Pensar adota o regime de acesso aberto, assegurando a disponibilização integral dos conteúdos publicados em ambiente digital, observadas as condições definidas em sua política editorial e no licenciamento aplicável.
Práticas concretas:
- Acesso integral, gratuito e imediato aos artigos publicados, sem barreiras técnicas, financeiras ou de cadastro;
- Recuperação dos conteúdos por protocolos abertos e padronizados (HTTP/HTTPS, OAI-PMH);
- Preservação digital de longo prazo pela rede PKP Preservation Network (PKP PN/LOCKSS), ativada via plugin no OJS, garantindo o arquivamento perpétuo dos conteúdos;
- Integração complementar à Rede Cariniana (IBICT), com cobertura histórica do acervo;
- Manutenção dos metadados acessíveis mesmo nos casos em que os dados primários não possam ser compartilhados, com justificativa registrada no Formulário de Submissão.
I — Interoperable (Interoperável)
A Pensar utiliza padrões técnicos e editoriais que permitem a integração de seus conteúdos e metadados com diferentes plataformas, serviços de indexação, diretórios, repositórios e sistemas de preservação digital.
Práticas concretas:
- Marcação dos artigos em XML JATS conforme o SciELO Publishing Schema, contratada junto a empresa certificada pelo SciELO;
- Adoção de vocabulários controlados e padrões de metadados reconhecidos internacionalmente (Crossref, DOAJ, OpenAIRE);
- Referências cruzadas estruturadas, com identificadores persistentes (DOI) sempre que disponíveis;
- Compatibilidade com protocolos de coleta automatizada (OAI-PMH) para indexadores e agregadores.
R — Reusable (Reutilizável)
A Pensar estimula práticas que ampliem as condições de reaproveitamento acadêmico, científico e institucional dos conteúdos publicados, respeitados os parâmetros de atribuição, integridade, responsabilidade autoral e licenciamento.
Práticas concretas:
- Licenciamento sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite reutilização global, inclusive comercial, mediante atribuição da fonte (consulte os Direitos Autorais e Licença);
- Descrição das contribuições autorais segundo a taxonomia CRediT (Contributor Roles Taxonomy), registrada no Formulário de Submissão;
- Estímulo ao depósito de dados de pesquisa, códigos e materiais suplementares em repositórios confiáveis (SciELO Data, Zenodo, OSF, Dataverse), com indicação de DOI ou identificador persistente;
- Aceitação de manuscritos previamente disponibilizados em servidores de preprints reconhecidos (consulte a política de Submissão de Preprints);
- Declarações obrigatórias sobre conflitos de interesse e uso de Inteligência Artificial, registradas no Formulário de Submissão e contextualizando os objetos publicados para sua adequada interpretação e reutilização.
Compromisso institucional
A Pensar reconhece que a aplicação dos princípios FAIR pode variar conforme a natureza do manuscrito, a metodologia adotada e a existência de dados ou materiais passíveis de compartilhamento. Em especial, a dimensão da reutilização pode assumir contornos distintos em pesquisas empíricas, teóricas, bibliográficas, documentais ou ensaísticas. Ainda assim, a revista adota como diretriz institucional a promoção progressiva e consistente dos princípios FAIR em seus processos editoriais e em suas publicações, em alinhamento com sua Política Editorial de Ciência Aberta.
Com essa orientação, a Pensar reafirma seu compromisso com o fortalecimento da ciência aberta, com a qualificação editorial, com a transparência dos processos de publicação e com a ampliação da visibilidade, da integração e do impacto da produção científica que divulga.









