v. 30 (2025)

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Publicado: 2025-08-12

Eixo Temático 1 – Direito, Democracia e Justiça Social

Direitos Humanos e mulheres encarceradas: entre as normas da lei e uma realidade para suportar

Isabella Godoy Danesi, Cezar Bueno de Lima, Patrícia Regina Piasecki Custódio

1-15
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15774
Brasil no Banco dos Réus: o que Mudou com as Responsabilizações Internacionais do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos de Trabalho Análogo à Escravidão?

Micheli Piucco, Suzéte da Silva Reis

1-12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15551
Apatridia Oriunda da Discriminação de Gênero: Atributo da “Existência” dos Direitos de Personalidade

Lorenzo Pazini Scipioni, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

1-14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15271
Desobediência civil e a objeção da consciência na vacinação contra o Covid-19

Diego Guimaraes Ribeiro, Cassius Guimarães Chai

1-13
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15308
Economia do Cuidado: O Trabalho Invisível das Pessoas (Sobretudo Mulheres) que Cuidam de Outras Pessoas

Daniel Hedlund Soares das Chagas , Tarcisio Dorn de Oliveira, Daniel Claudy da Silveira, Nelson José Thesing, Pedro Luís Büttenbender

1-11
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15884
Encarceramento feminino no Brasil: análise da aplicação das Regras de Bangkok a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

Raquel Fabiana Sparemberger, Giovanna de Carvalho Jardim

1-14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14945
A omissão estatal no combate às condições indignas de trabalho: a escravidão contemporânea invisível

Diogo de Almeida Ferrari, Suzéte da Silva Reis

1-11
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15881
Para além da punição: o trabalho não remunerado como eixo transformador na justiça penal feminina

Marli Marlene Moraes da Costa, Georgea Bernhard

1-12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15905

Eixo Temático 2 – Constituição, Instituições e Democracia no Brasil

A Lei nº 14.133 (Brasil, 2021), as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo na saúde e a busca pelo desenvolvimento de tecnologia

Yuran Quintão Castro, Giovani Clark, Davi Augusto Santana de Lelis

1-14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15890
Acesso à justiça da população LGBTQIA+ e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Paraná na Efetivação e Garantia dos Direitos Fundamentais

Dilermando Aparecido Borges Martins, Kassia Hellen Martins

1-26
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15869
45 Anos da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e os desafios da governança global sobre desigualdade de gênero

Tainah Sales, Felipe Cavaliere Tavares

1-12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15880
Audiências públicas e a disputa por capital simbólico e econômico no Supremo Tribunal Federal

Renzzo Giaccomo Ronchi, Roberto Freitas Filho

1-21
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15477
Base axiológica elementar à cultura democrática: a análise da PEC nº 164/2012 E DO PL nº 1.920/2024 pelo mito de antígona

Grecianny Carvalho Cordeiro, Natércia Sampaio Siqueira

1-13
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15879
O constitucionalismo substancial, o empoderamento do Poder Judiciário e o ativismo judicial no Brasil: uma análise a partir do resgate da influência da moral no Direito

Gilmar Antonio Bedin, Gabriel Cadore Rodrigues

1-12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15825
A Justiça Eleitoral no Brasil: autonomia e recursos institucionais

Antonio Gomes Moreira Maués, Juliana Rodrigues Freitas

1-16
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14815
Neurodireitos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

Augusto César Leite de Resende

1-14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15935

Eixo Temático 3– Direito, Tecnologia e Sociedade em Transformação

Governança Pública e Inteligência Artificial na Saúde: Um Estudo Sobre Privacidade e Direitos Fundamentais

Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza, Sheila de Andrade Ferreira, Mário Ferreira Monte

1-14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14917
Análise da responsabilidade civil pela prática abusiva de publicidade infantil no fenômeno ‘Sephora Kids’

Bruna de Oliveira Rey, Fernanda Nunes Barbosa

1-16
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15982
Fake News, Processo Democrático e o Papel das Plataformas Digitais

Gabriela Zanin, Rafael Fonseca Ferreira

1-13
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15953
A persona digital e o Capitalismo de Vigilância: desafios contemporâneos à tutela dos direitos da personalidade no ciberespaço

Jaqueline da Silva Paulichi

1-14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15878
Racismo Algorítmico: Como os Geradores de Imagens Reproduzem a Discriminação Racial?

Julia Garcia Tavora Menegaz, Igor Alves Pinto

1-14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15850
Diretrizes para a Proteção do Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa na Era Digital

Ana Maria D´Ávila Lopes, Rodrigo Martiniano Ayres Lins

1-12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15238
O direito à proteção de dados pessoais na fronteira do capitalismo de dados e do colonialismo digital

João Pedro Seefeldt Pessoa, Têmis Limberger, Pedro Victor dos Santos Witschoreck

1-13
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15201
O Dilema dos Direitos Autorais: a Questão da Propriedade Intelectual das Obras Geradas pela IA

Roberta Eggert Poll , Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Clarice Beatriz da Costa Sohngen

1-12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15430

Artigo Internacional (IES e Idioma estrangeiro)

O papel da litigância climática estratégica na implementação do Acordo de Paris: resultados do Tribunal Distrital de Haia

Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Stephanie Cristina de Sousa Vieira

1-15
- Texto do Artigo (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15984
Mistanásia, Ética da Alteridade, Responsabilidade e Deveres Fundamentais – Uma Análise nos 35 anos da Constituição Federal de 1988

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz, Margareth Vetis Zaganelli
- Texto do Artigo (Italiano)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15965
A Interpretação dos Bens Culturais

Tullio Scovazzi

1-8
- Texto do Artigo (Italiano)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15930
Patrimônio Cultural Imaterial em Contextos Religiosos: um Estudo de Direito Comparado

Thiago Rafael Burckhart

1-16
- Texto do Artigo (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15981
O patrimônio cultural dos povos indígenas na Argentina. Reflexões sobre os desafios de sua tutela

Norma Elizabeth Levrand

1-13
- Texto do Artigo (espanhol) (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15931
O Princípio da Igualdade de Tratamento entre Mulheres e Homens no Direito da União Europeia: Expansão Cautelosa, Hesitação dos Estados-Membros e Mudança de Método – o caso da Diretiva 2022/2381 “Mulheres em Conselhos de Administração”

Florelle Moreau

1-14
- Texto do Artigo (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15968