v. 31 (2026)

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Publicado: 2026-02-09

Artigos Internacionais

Rumo a uma Governança de Fronteiras Humanizada na África: Proteção de Migrantes Vulneráveis e Pessoas Deslocadas (Os Casos de Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia)

Khalid Cherkaoui Semmouni

1-16
- PDF/A (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16691

Eixo Temático 2 – Constituição, Instituições e Democracia no Brasil

O Arcabouço Jurídico dos Fundos Patrimoniais no Brasil: Análise da Lei nº 13.800/2019

Fabiane Melo Carcuchinski Olympio, Dante Luiz Juliatto

1-12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.15955

Eixo Temático 3– Direito, Tecnologia e Sociedade em Transformação

Análise econômica do direito regulatório e o uso da Megapack no Brasil como forma de substituição das termelétricas

Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Jonathan Barros Vita
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.15797

Artigo Internacional Convidado

A originalidade (e a complexidade) do sistema jurídico da União Europeia entre modelos internacionais e experiências estatais – Parte II

Serena Crespi

1-15
- PDF/A (Italiano)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16664