v. 31 (2026)

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Publicado: 2026-02-09

Artigos Internacionais

A originalidade (e a complexidade) do sistema jurídico da União Europeia entre modelos internacionais e experiências estatais – Parte II

Serena Crespi

1-15
- PDF/A (Italiano)
- Nota Editorial de Decisão
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16664

Traduções deste artigo: English
The originality (and complexity) of the European Union’s legal system between international models and state experiences – Part II

Serena Crespi

1-15
- PDF/A (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16788

Este artigo é uma tradução em English do artigo: L’originalità (e la complessità) del sistema giuridico dell’Unione europea tra modelli internazionali ed esperienze statali
Rumo a uma Governança de Fronteiras Humanizada na África: Proteção de Migrantes Vulneráveis e Pessoas Deslocadas (Os Casos de Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia)

Khalid Cherkaoui Semmouni

1-16
- PDF/A (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16691

Eixo Temático 1 – Direito, Democracia e Justiça Social

A Participação Política das Mulheres e a Proteção dos Direitos da Personalidade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Andressa Juliana Alexandre Pedrochi Alves Feitoza, Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Dirceu Pereira Siqueira

1-12
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16462

Eixo Temático 2 – Constituição, Instituições e Democracia no Brasil

O Arcabouço Jurídico dos Fundos Patrimoniais no Brasil: Análise da Lei nº 13.800/2019

Fabiane Melo Carcuchinski Olympio, Dante Luiz Juliatto

1-12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.15955

Eixo Temático 3– Direito, Tecnologia e Sociedade em Transformação

Análise econômica do direito regulatório e o uso da Megapack no Brasil como forma de substituição das termelétricas

Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Jonathan Barros Vita

1-17
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.15797

Traduções deste artigo: English
Economic analysis of regulatory law and the use of Megapack in brazil as a way to replace thermoelectric plants

Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Jonathan Barros Vita

1-17
- PDF/A (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16811

Este artigo é uma tradução em English do artigo: Análise econômica do direito regulatório e o uso da Megapack no Brasil como forma de substituição das termelétricas