Constitucionalismo cosmofóbico: uma análise contracolonial da relação entre o Estado e os quilombos do Brasil a partir da obra A terra dá, a terra quer

Resumo

Este texto analisa e discute como o Estado brasileiro utilizou o constitucionalismo para (re)colonizar as cosmovisões e os modos de vida das comunidades quilombolas, em contradição com a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da OIT. Essas normas foram desenvolvidas em um contexto histórico e político de reabertura democrática e promulgação de novas constituições na América Latina, marcado pelo reconhecimento da diversidade étnica e cultural. Com a incorporação da Convenção 169 da OIT, que declarou o Brasil um Estado multicultural e multiétnico, criou-se a expectativa de que os povos indígenas e as comunidades amefricanas –– como os quilombos –– finalmente alcançariam a autodeterminação política, cultural e jurídica. Nesse contexto, ocorreu também a ascensão do neoliberalismo na América Latina, sobrepondo  interesses políticos e econômicos hegemónicos em detrimento dos direitos desses grupos étnico-raciais, frustrando suas aspirações e tornando seu modo de vida insustentável. Esta pesquisa se baseia na epistemologia do pensamento crítico latino-americano e decolonial e no conceito de contracolonialismo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e multidisciplinar, com uma abordagem teórico-empírica que coloca em diálogo os campos do Direito, da Sociologia, da Filosofia e da História. Foram utilizadas técnicas de pesquisa como revisão bibliográfica e análise documental. As fontes primárias incluem livros, artigos e documentos oficiais do governo. As fontes secundárias incluem entrevistas e outros materiais audiovisuais.