O Índice do Capitalismo Humanista como orientador das políticas públicas da cidade de São Paulo

Autores

  • Ricardo Hasson Sayeg Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil
  • Lucia Maria Machado Bógus Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16729

Palavras-chave:

Capitalismo Humanista, políticas públicas, iCapH, São Paulo, bem-estar social

Resumo

Este artigo explora a relevância do Capitalismo Humanista e do Índice do Capitalismo Humanista (iCapH) como paradigmas e ferramentas para a orientação das políticas públicas no Município de São Paulo. Fundamenta-se na Lei Municipal nº 17.481/2020, que consagra os princípios do Capitalismo Humanista e da Mediação, e reconhece o iCapH como instrumento de utilidade pública e de orientação política. A análise é enriquecida pelo referencial teórico da obra “FATOR CapH – Capitalismo Humanista: a dimensão econômica dos direitos humanos” (Sayeg; Balera, 2024), que posiciona o Capitalismo Humanista como a dimensão econômica dos direitos humanos, centrado na dignidade humana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ricardo Hasson Sayeg, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Professor Associado de Direitos Humanos e Direito Econômico da PUC-SP. Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP.

Lucia Maria Machado Bógus, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Professora Titular do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora pela USP e Mestre pela PUC/SP. 

Referências

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

DIENER, Ed; SUH, Eunkook Mark; OISHI, Shigehiro. Recent findings on subjective well-being. Indian Journal of Clinical Psychology, v. 24, n. 1, p. 25-41, 1997.

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Edição comemorativa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.

IMAZON; INSTITUTO IPS. IPS Brasil 2025 – Índice de Progresso Social. Belém: Imazon; Instituto IPS, 2025.

INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA. Relatório: Pesquisa de Opinião: iCapH – Índice do Capitalismo Humanista – São Paulo/SP – Ano 2025. São Paulo: Instituto do Capitalismo Humanista, 2025. Disponível em: https://icaph.org.br/relatorios/. Acesso em: 15 abr. 2026.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 6. ed. Campinas: Alínea, 2017.

KAHNEMAN, Daniel; KRUEGER, Alan Bennett. Developments in the measurement of subjective well-being. Journal of Economic Perspectives, v. 20, n. 1, p. 3-24, 2006. DOI: https://doi.org/10.1257/089533006776526030

NUSSBAUM, Martha Craven. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD); INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD; IPEA; FJP, 2013-. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/. Acesso em: 15 abr. 2026.

REDE NOSSA SÃO PAULO; IPEC. IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município de São Paulo. São Paulo: Rede Nossa São Paulo, [201-?]. Disponível em: https://www.nossasaopaulo.org.br/pesquisas/irbem/. Acesso em: 15 abr. 2026.

SALOMON, Margot Erika. Global responsibility for human rights: world poverty and the development of international law. Oxford: Oxford University Press, 2007. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199284429.001.0001

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020. Dispõe sobre a instituição do Capitalismo Humanista e da mediação como orientadores da ordem econômica local no Município de São Paulo, e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, ano 65, n. 185, p. 1, 1 out. 2020. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-17481-de-30-de-setembro-de-2020. Acesso em: 15 abr. 2026.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. FATOR CapH – Capitalismo Humanista: a dimensão econômica dos direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 2024.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

STIGLITZ, Joseph Eugene.; SEN, Amartya; FITOUSSI, Jean-Paul. Report by the commission on the measurement of economic performance and social progress. Paris: CMEPSP, 2009.

Publicado

2026-07-08

Como Citar

Sayeg, R. H., & Bógus, L. M. M. (2026). O Índice do Capitalismo Humanista como orientador das políticas públicas da cidade de São Paulo. Pensar - Revista De Ciências Jurídicas, 31, 1–15. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16729

Edição

Seção

Eixo Temático 1 – Direito, Democracia e Justiça Social