Conceito de Inimigo: uma intersecção entre a política criminal, a governamentalidade neoliberal e a pulsão humana

Vívian Farias Lobato; Marcus Alan de Melo Gomes

doi:10.5020/2317-2150.2026.16748

Autores

Vívian Lobato Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil https://orcid.org/0009-0009-4267-041X
Marcus Alan Gomes Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-3699-5164

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16748

Palavras-chave:

inimigo, política criminal, política da inimizade, necropolítica

Resumo

Este artigo discorre sobre o conceito de inimigo, entendido como narrativa de legitimação do exercício da política criminal, a partir de três eixos: criminológico, político e psíquico. Pretende-se compreender o modo como esse conceito é utilizado contemporaneamente, sendo uma construção não apenas normativa, mas oriunda de dinâmicas de poder próprias de uma governamentalidade neoliberal, em exercício da necropolítica, operando de forma seletiva e promovendo a exclusão de populações marginalizadas no contexto brasileiro, marcado pelo legado colonial e racista. A análise destacará como essa noção de inimigo foi sendo construída e ganhando força, de forma interdisciplinar, ao ser legalmente codificada, politicamente gerida e psiquicamente constituída.

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Biografia do Autor

Vívian Lobato, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

Mestranda de Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Analista Jurídica no Ministério Público do Estado do Pará e membro do Corpo Freudiano Seção Belém.

Marcus Alan Gomes, Universidade Federal do Pará

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Associado Nível 4 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Membro do Grupo de Investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) da Universidade Lusíada do Porto. Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Professor Visitante Sênior na Universidade do Porto e na Universidade Lusíada do Porto em 2019 com bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia CAPES). Pesquisador Visitante na Universidade de Valladolid em 2019. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém.

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