Sharenting e adultizzazione digitale: un’analisi giuridico-comparata alla luce della tutela integrale dei bambini e degli adolescenti

Margareth Vetis Zaganelli; Kessia Evangelista Catarino

doi:10.5020/2317-2150.2026.17365

Autores

Margareth Vetis Zaganelli Universidade de Milão-Bicocca, Milão, Itália https://orcid.org/0000-0002-8405-1838
Kessia Evangelista Catarino Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, Espírito Santo, Brasil https://orcid.org/0009-0001-9972-0731

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.17365

Palavras-chave:

sharenting, adultização digital, direitos de crianças e adolescentes, direitos da personalidade, sociedade da informação

Resumo

O presente artigo propõe-se a analisar criticamente o fenômeno do sharenting e sua forma agravada, a adultização digital, à luz da tutela jurisdicional dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da sociedade da informação. O objetivo é examinar os impactos jurídicos, psicológicos e identitários decorrentes da exposição online de crianças e adolescentes promovida por pais, responsáveis e plataformas digitais, bem como os limites do exercício da responsabilidade parental diante dos direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes. A metodologia adotada é dedutiva, de natureza qualitativa, com abordagem dogmático-jurídica e jurídico-comparada, partindo de marcos normativos internacionais e constitucionais para alcançar a análise concreta do fenômeno. Os resultados indicam que o sharenting pode configurar uma violação dos direitos fundamentais indisponíveis da criança e do adolescente, mostrando-se inadequada a legitimação de uma exposição excessiva fundada na mera autorização dos pais, especialmente em contextos de monetização e de precoce adultização digital. Como contribuição, o estudo tenciona uma reconstrução da tutela jurídica da infância no ambiente digital, mediante o fortalecimento da responsabilidade civil, da regulamentação estatal e da proteção integral orientada pelo melhor interesse de crianças e adolescentes.

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Biografia do Autor

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade de Milão-Bicocca, Milão, Itália

Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com Estágios Pós-doutorais na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO), na Università Degli Studi Del Sannio (UNISANNIO), na Università degli Studi 'Gabriele - D'Annunzio Chieti -Pescara (UNICH), na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB), na Università degli Studi di Foggia (UNIFOGGIA), na Universidade do Porto (UPorto). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Licenciada/Bacharel em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Kessia Evangelista Catarino, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, Espírito Santo, Brasil

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós Graduanda em Planejamento Sucessório e Patrimonial pela PUCMINAS.

Referências

AMARAL, Ana Paula Martins. Evolução da proteção à criança no direito internacional. In: CAPACITAÇÃO DOS ASSESSORES Locais do PAIR, 28 a 30 set. 2009, Brasília, DF. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República: Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2009. p. 137-164. Disponível em: https://camaracalunga.com/wp-content/uploads/2020/12/13.-PAIR-Publicacao-coautoria-JC.pdf#page=139. Acesso em: 22 dez. 2025.

BERTI, Luiza Gabriella; FACHIN, Zulmar Antonio. Sharenting: violação do direito de imagem das crianças e adolescentes pelos próprios genitores na era digital. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianópolis, v. 7, n. 1, p. 95-113, 2021. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7784. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/7784. Acesso em: 22 dez. 2025.

BEZERRA JUNIOR, Luis Martius Holanda. Direito ao esquecimento. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

BRASIL. Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). Imprensa Nacional, Brasília, 17 set. 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.211-de-17-de-setembro-de-2025-656579619. Acesso em: 22 dez. 2025.

BROSCH, Anna. When the child is born into the internet: sharenting as a growing trend among parents on Facebook. The New Educational Review, [s. l.], v. 43, n. 1, p. 225-235, 2016. DOI: https://doi.org/10.15804/tner.2016.43.1.19. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/299601525_When_the_Child_is_Born_into_the_Internet_Sharenting_as_a_Growing_Trend_among_Parents_on_Facebook. Acesso em: 21 dez. 2025.

CABRAL, Jemima Kywal de Aquino Pinto. Hiperexposição comercial de crianças e adolescentes on-line: desafio jurídico do sharenting comercial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.

CACCIOPPO, Dorinda. Sharenting e tutela dei dati personali del minore: profili giuridici di un fenomeno interdisciplinare. Rivista Italiana di Informatica e Diritto, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 385-397, 2024. DOI: https://doi.org/10.32091/RIID0186. Disponível em: https://www.rivistaitalianadiinformaticaediritto.eu/index.php/RIID/article/view/280. Acesso em: 24 dez. 2025.

CARVALHO, Valéria Sales; VALVERDE, Maria Isabel Duarte. A influência das mídias sociais na superexposição infantil: uma breve análise da adultização precoce e suas consequências. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2023.

CBS NEW YORK. Is "Sharenting" a growing problem on social media? 17 mar. 2015. 1 vídeo (2 min 15 s). Publicado pelo canal CBS New York. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=PKmj6GB1URI. Acesso em: 22 dez. 2025.

COMMITTEE ON THE RIGHTS OF THE CHILD. General comment No. 25 (2021) on children's rights in relation to the digital environment. Right to Education, [s. l.], 2021. Disponível em: https://www.right-to-education.org/resource/general-comment-no-25-2021-children-s-rights-relation-digital-environment. Acesso em: 22 dez. 2025.

CROCE, Mariana Sylvestre Di. Sharenting e poder familiar: limites jurídicos à exposição infantil nas redes sociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 7.

DONATO, Ilaria. Non accettare il follow dagli sconosciuti: i rischi dello sharenting in ottica criminologica. 2023. Tese (Master di secondo livello in Psicopatologia Forense e Criminologia Clinica) – Università Vita-Salute San Raffaele, Milano, 2023. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Ilaria-Donato-2/publication/378314931_NON_ACCETTARE_IL_FOLLOW_DAGLI_SCONOSCIUTI_I_RISCHI_DELLO_SHARENTING_IN_OTTICA_CRIMINOLOGICA/links/65d45d64e51f606f997bbefb/NON-ACCETTARE-IL-FOLLOW-DAGLI-SCONOSCIUTI-I-RISCHI-DELLO-SHARENTING-IN-OTTICA-CRIMINOLOGICA.pdf. Acesso em: 23 dez. 2025.

EBERLIN, Fernando Büscher von Teschenhausen. Sharenting, liberdade de expressão e privacidade de crianças no ambiente digital: o papel dos provedores de aplicação no cenário jurídico brasileiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, [s. l.], v. 7, n. 3, p. 255-273., 2017. DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4821. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/4821/0. Acesso em: 21 dez. 2025.

FELIZOLA, Milena Britto; SILVA, Andressa Santiago Levino da; FARIAS, Maria de Fátima Oliveira Vieira. Conexões virtuais e lições reais: o sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no Instagram. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Fortaleza, v. 16, n. 1, p. 125-145, 2024. DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.359. Disponível em: https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/article/view/359. Acesso em: 22 dez. 2025.

FRANÇA. Code civil. Légifrance, Paris, 1804. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/codes/id/LEGITEXT000006070721/. Acesso em: 23 dez. 2025.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Convenção sobre os Direitos da Criança: instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal. Foi ratificado por 196 países. UNICEF, [s. l.], 20 nov. 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 21 dez. 2025.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Keeping children safe online: sexual exploitation and abuse is one of the most insidious threats children face online. Artificial intelligence is changing the way they’re exposed to it. UNICEF, [s. l.], [2025]. Disponível em: https://www.unicef.org/protection/keeping-children-safe-online. Acesso em: 15 dez. 2025.

GARCÍA SÁNCHEZ, Olinca. Propiedades psicométricas de una Escala de Sharenting en adultos mexicanos. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Facultad de Psicología, Universidad Autónoma de Nuevo León, Monterrey, Mexico, 2025. Disponível em: http://eprints.uanl.mx/29934/1/1080317246.pdf. Acesso em: 21 dez. 2025.

GENERAL Data Protection Regulation (GDPR). Intersoft Consulting, [s. l.], 2016. Disponível em: https://gdpr-info.eu/. Acesso em: 21 dez. 2025.

GHILARDI, Dóris; SANTOS, Gabriela Pinheiro. Sharenting e os desafios da regulamentação: uma análise no Brasil e em França. Revista Jurídica Luso-Brasileira, [s. l.], ano 9, n. 5, p. 567-601, 2023. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2023/5/2023_05_0567_0601.pdf. Acesso em: 23 dez. 2025.

INSTITUTO ALANA. Adultização precoce. Instituto Alana, [s. l.], [2025]. Disponível em: https://alana.org.br/glossario/adultizacao-precoce/. Acesso em: 21 dez. 2025.

KLINE, Kylie. Ecstatic parenting: the "shareveillant" and archival subject and the production of the self in the digital age. Ethics and Education, [s. l.], v.15, n.4, p.464–75, 2020. DOI: https://doi.org/10.1080/17449642.2020.1822706. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/17449642.2020.1822706. Acesso em: 21 dez. 2025.

MENA, Isabela. Verbete Draft: o que é sharenting. Draft, [s. l.], 25 dez. 2019. Disponível em: https://www.projetodraft.com/verbete-draft-o-que-e-sharenting/. Acesso em: 15 dez. 2025.

MIGALHAS. “Sharenting”: juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais. Migalhas, [s. l.], 2025. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/434645/sharenting--juiza-proibe-pais-de-superexpor-filho-nas-redes-sociais. Acesso em: 15 dez. 2025.

ONG, L. Lin et al. Sharenting in an evolving digital world: increasing online connection and consumer vulnerability. Journal of Consumer Affairs, [s. l.], v.56, n.3, p. 1021-1419, 2022. DOI: https://doi.org/10.1111/joca.12462. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/joca.12462. Acesso em: 21 dez. 2025.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Children in the digital environment. OECD, [s. l.], 2024. Disponível em: https://www.oecd.org/en/topics/children-in-the-digital-environment.html. Acesso em: 23 dez. 2025.

RAVAZZOLO, Marta. Consapevolmente online: lo sharenting tra responsabilità genitoriali e costruzione di buone pratiche. 2023. Dissertação (PEDAGOGIA Laurea Magistrale) – Università degli Studi di Padova, Padova, 2023.

RODRIGUES, Sophia Ivantes; OLIVEIRA, Leonardo Pestillo de; GARCIA, Lucas França. Sharenting e bioética: desafios para a privacidade e segurança infantil. Revista Bioética, [s. l.], v.33, p. 1-14, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-803420253797PT. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3797. Acesso em: 21 dez. 2025.

STEINBERG, Stacey B. Sharenting: children's privacy in the age of social media. Emory Law Journal, Atlanta, v. 66, n.4, p. 841-884, 2017. Disponível em: https://scholarlycommons.law.emory.edu/elj/vol66/iss4/2/. Acesso em: 21 dez. 2025.

VERONESE, Josiane Rose Petry; WAGNER, Bianca Louise. Sharenting: imperioso falar em direito ao esquecimento. Caruaru-PE: Editora Asces , 2022. Disponível em: https://www.xn--direitosdascrianas-nvb.com.br/_files/view.php/load/pasta/10/63ca7ae41bf40.pdf. Acesso em: 21 dez. 2025.

VILELA, Pedro Rafael. Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital. Agência Brasil, Brasília, 20 dez. 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-12/mercosul-defende-medidas-para-protecao-de-criancas-no-ambiente-digital. Acesso em: 22 dez. 2025.