v. 11 n. 1 (2006)

Publicado: 2010-11-26

Editorial

PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Joyceane Bezerra de Menezes

1-6
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-6

Artigos

Derecho societario del grupo empresarial: aspectos del mismo en los ordenamientos español y brasileño. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p07

Marcos Sacristán Represa

7-27
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.7-27
La participación de las regiones en la construcción europea: especial atención a las comunidades autónomas. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p28

Pedro T. Nevado Batalla Moreno

28-41
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.28-41
Unificação do direito privado: modernidade ou anacronismo? Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p42

Ademar Pereira

42-45
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.42-45
Juizados Federais virtuais. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p46

Agapito Machado

46-53
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.46-53
Multiculturalismo, minorias e ações afirmativas: promovendo a participação política das mulheres. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p54

Ana Maria D´Ávila Lopes

54-59
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.54-59
ALCA: seu início e seu destino temas que causam divergências entre governos e negociadores. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p60

Antônio Walber Matias Muniz

60-67
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.60-67
Exigências essenciais da teoria jurídico-científica. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p68

Arnaldo Vasconcelos

68-72
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.68-72
O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p73

Francisco Humberto Cunha Filho

73-82
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.73-82
Os créditos fiscais na nova lei de recuperação de empresas. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p83

Francisco Luciano Lima Rodrigues

83-89
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.83-89
Reconstrução do estudo do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p90

Francisco Otávio de Miranda Bezerra

90-94
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.90-94
O estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p95

Gilberto Bercovici

95-99
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.95-99
Temas antigos, problemas atuais: liberdade x igualdade e o direito positivo, como garantir um patamar mínimo de igualdade, base da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p100

Gina Marcílio Pompeu

100-107
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.100-107
Ensino do direito, teoria jurídica e magistratura: em busca de um modelo. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p108

Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro

108-117
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.108-117
A eficácia plena e a aplicabilidade imediata dos preceitos constitucionais asseguradores da unidade familiar. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p118

José Alessandro Cidrão Pinheiro

118-123
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.118-123
Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p124

Joyceane Bezerra de Menezes

124-131
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.124-131
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132

Julio Diaz

132-141
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.132-141
O novo ethos urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p142

Laécio Noronha Xavier

142-153
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.142-153
Ouvidoria e mediação: instrumentos de acesso à cidadania. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p154

Lília Maria de Morais Sales

154-167
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.154-167
O contrato de gestão: sua perspectiva de ação na administração pública. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p168

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

168-178
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.168-178
Princípios ou critérios orientadores dos juizados de pequenas causas e dos juizados especiais? sua importância para o exercício da função jurisdicional. 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p179

Mário Parente Teófilo Neto

179-184
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.179-184
Judiciário versus executivo/legislativo: o dilema da efetivação dos direitos fundamentais numa democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p185

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

185-191
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.185-191
Notas sobre o conceito de empresário e empresa no Código Civil brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p192

Rachel Sztajn

192-202
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.192-202
A importância da ciência do direito constitucional e as problemáticas de seu ensino-aprendizagem na Universidade de Fortaleza entre os semestres 2004.2 e 2005.1. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p203

Rodrigo Vieira Costa

203-208
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.203-208
Notas sobre a sociedade simples no novo Código Civil. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p209

Uinie Caminha

209-216
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.209-216
O contencioso administrativo e o caráter vinculante de suas decisões. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p217

Valmir Pontes Filho

217-219
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.217-219

v. 11 n. 1 (2006)

Editorial

PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Artigos

Derecho societario del grupo empresarial: aspectos del mismo en los ordenamientos español y brasileño. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p07

La participación de las regiones en la construcción europea: especial atención a las comunidades autónomas. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p28

Unificação do direito privado: modernidade ou anacronismo? Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p42

Juizados Federais virtuais. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p46

Multiculturalismo, minorias e ações afirmativas: promovendo a participação política das mulheres. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p54

ALCA: seu início e seu destino temas que causam divergências entre governos e negociadores. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p60

Exigências essenciais da teoria jurídico-científica. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p68

O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p73

Os créditos fiscais na nova lei de recuperação de empresas. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p83

Reconstrução do estudo do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p90

O estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p95

Temas antigos, problemas atuais: liberdade x igualdade e o direito positivo, como garantir um patamar mínimo de igualdade, base da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p100

Ensino do direito, teoria jurídica e magistratura: em busca de um modelo. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p108

A eficácia plena e a aplicabilidade imediata dos preceitos constitucionais asseguradores da unidade familiar. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p118

Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p124

A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132

O novo ethos urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p142

Ouvidoria e mediação: instrumentos de acesso à cidadania. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p154

O contrato de gestão: sua perspectiva de ação na administração pública. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p168

Princípios ou critérios orientadores dos juizados de pequenas causas e dos juizados especiais? sua importância para o exercício da função jurisdicional. 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p179

Judiciário versus executivo/legislativo: o dilema da efetivação dos direitos fundamentais numa democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p185

Notas sobre o conceito de empresário e empresa no Código Civil brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p192

A importância da ciência do direito constitucional e as problemáticas de seu ensino-aprendizagem na Universidade de Fortaleza entre os semestres 2004.2 e 2005.1. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p203

Notas sobre a sociedade simples no novo Código Civil. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p209

O contencioso administrativo e o caráter vinculante de suas decisões. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p217

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