Vol. 11 No. 1 (2006)

Published: 2010-11-26

Editorial

  • PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

    Joyceane Bezerra de Menezes
    1-6
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-6

Theoretical articles with high analytical rigor

  • Derecho societario del grupo empresarial: aspectos del mismo en los ordenamientos español y brasileño.

    Marcos Sacristán Represa
    7-27
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.7-27

  • La participación de las regiones en la construcción europea: especial atención a las comunidades autónomas.

    Pedro T. Nevado Batalla Moreno
    28-41
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.28-41

  • Unificação do direito privado: modernidade ou anacronismo?

    Ademar Pereira
    42-45
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.42-45

  • Juizados Federais virtuais.

    Agapito Machado
    46-53
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.46-53

  • Multiculturalismo, minorias e ações afirmativas: promovendo a participação política das mulheres.

    Ana Maria D´Ávila Lopes
    54-59
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.54-59

  • ALCA: seu início e seu destino temas que causam divergências entre governos e negociadores.

    Antônio Walber Matias Muniz
    60-67
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.60-67

  • Exigências essenciais da teoria jurídico-científica.

    Arnaldo Vasconcelos
    68-72
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.68-72

  • O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura.

    Francisco Humberto Cunha Filho
    73-82
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.73-82

  • Os créditos fiscais na nova lei de recuperação de empresas.

    Francisco Luciano Lima Rodrigues
    83-89
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.83-89

  • Reconstrução do estudo do direito.

    Francisco Otávio de Miranda Bezerra
    90-94
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.90-94

  • O estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo.

    Gilberto Bercovici
    95-99
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.95-99

  • Temas antigos, problemas atuais: liberdade x igualdade e o direito positivo, como garantir um patamar mínimo de igualdade, base da democracia.

    Gina Marcílio Pompeu
    100-107
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.100-107

  • Law school, juridical theory and judges: in search of a model

    Gustavo Raposo Pereira Feitosa
    108-117
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.108-117

  • A eficácia plena e a aplicabilidade imediata dos preceitos constitucionais asseguradores da unidade familiar.

    José Alessandro Cidrão Pinheiro
    118-123
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.118-123

  • Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão.

    Joyceane Bezerra de Menezes
    124-131
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.124-131

  • A estipulação em favor de terceiros revisitada.

    Julio Diaz
    132-141
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.132-141

  • O novo ethos urbano.

    Laécio Noronha Xavier
    142-153
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.142-153

  • Ouvidoria e mediação: instrumentos de acesso à cidadania.

    Lília Maria de Morais Sales
    154-167
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.154-167

  • O contrato de gestão: sua perspectiva de ação na administração pública.

    Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
    168-178
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.168-178

  • Princípios ou critérios orientadores dos juizados de pequenas causas e dos juizados especiais? sua importância para o exercício da função jurisdicional.

    Mário Parente Teófilo Neto
    179-184
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.179-184

  • Judiciário versus executivo/legislativo: o dilema da efetivação dos direitos fundamentais numa democracia.

    Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
    185-191
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.185-191

  • Notas sobre o conceito de empresário e empresa no Código Civil brasileiro.

    Rachel Sztajn
    192-202
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.192-202

  • A importância da ciência do direito constitucional e as problemáticas de seu ensino-aprendizagem na Universidade de Fortaleza entre os semestres 2004.2 e 2005.1.

    Rodrigo Vieira Costa
    203-208
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.203-208

  • Notas sobre a sociedade simples no novo Código Civil.

    Uinie Caminha
    209-216
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.209-216

  • O contencioso administrativo e o caráter vinculante de suas decisões.

    Valmir Pontes Filho
    217-219
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.217-219