O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura.

Francisco Humberto Cunha Filho

doi:10.5020/23172150.2012.73-82

O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura.

Autores

Francisco Humberto Cunha Filho

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.73-82

Palavras-chave:

PRONAC, Fundo Nacional da Cultura, FICART, Mecenato, Sistema Nacional da Cultura

Resumo

O presente artigo descreve e analisa o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, identificando-o como instrumento normativo precursor à construção de um Sistema Nacional da Cultura.

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Biografia do Autor

Francisco Humberto Cunha Filho

Mestre em Direito - UFC, Doutorando - UFPE/UNIFOR, Professor de Direito Constitucional - UNIFOR, Advogado da União - AGU

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Publicado

2010-02-12

Edição

v. 11 n. 1 (2006)

Seção

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

Licença

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