v. 29 n. 3 (2024)

Publicado: 2024-07-02

Artigos

  • Bens digitais dúplices: desafios tecnológicos à distinção entre situações jurídicas patrimoniais e existenciais

    Carlos Nelson Konder, Ana Carolina Brochado Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14769

  • Disparidades raciais na fruição do direito à proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil (2019-2021):uma abordagem jurídico-quantitativa

    Hugo Luís Pena Ferreira, Jaira Rodrigues de Mello
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14873

  • Oversight Board e sua Legitimidade: Gênese da Autorregulação a partir da Jurisdição Romana

    Maurício da Cunha Savino Filó, Gustavo Silveira Borges
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14040

  • Programa de Compliance como Vantagem Competitiva para as Organizações Privadas

    Grace Ladeira Garbaccio, Lorenzo Mateo Bujosa Vadell; Raphaelle Aquino Castrillo Reiners Gahyva
    1-11
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.13774

  • O uso da Inteligência Artificial na fiscalização tributária e a opacidade algorítmica: o caso do sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina – SISAM

    Carlos Renato Cunha, Natalina Stamile, Betina Treiger Grupenmacher
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.13867

  • A Teoria do Planejamento Normativo de Shapiro

    Orlando Luiz Zanon Junior
    1-9
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15003