Perspectivas Jurídicas sobre Novos Bairros Urbanos na Alemanha: Vivendo o Sonho da Cidade Compacta?

Explorando a estrutura jurídica e as políticas de planejamento para empreendimentos de alta densidade na prática

Resumo

O ‘leitmotiv’ da cidade compacta tornou-se um modelo amplamente aceito para o desenvolvimento urbano sustentável. Áreas de preenchimento e reurbanização, bem como muitos novos assentamentos planejados, foram construídos seguindo os princípios de planejamento da compactação urbana. Atribuem-se numerosos efeitos positivos aos assentamentos de alta densidade, como o uso mais eficiente da infraestrutura e menor dependência do automóvel. A legislação e as políticas de planejamento, tanto na Alemanha quanto em outros países ao redor do mundo, buscam regularmente promover desenvolvimentos de alta densidade, mas não está de modo algum claro se as densidades prescritas nas políticas de planejamento realmente conduzem a lugares vibrantes e saudáveis que atendam às expectativas de seus habitantes em relação à qualidade de vida. O estudo visa analisar a relação entre os planos de uso do solo vinculantes na Alemanha e as percepções individuais da densidade urbana através de uma pesquisa baseada em estudo de caso. Este artigo contribui para fornecer novas informações sobre como alcançar uma forma urbana compacta e qualidade de vida em novos bairros urbanos, analisando a mudança das densidades ao longo das últimas três décadas em grandes desenvolvimentos urbanos na Alemanha, através de uma avaliação aprofundada das densidades planejadas e construídas dentro de uma extensão urbana arquetípica e, finalmente, contrastando esses números e descobertas ‘objetivos’ com os sentimentos ‘subjetivos’ dos habitantes. Para fontes de informação, este artigo se baseia em literatura, pesquisas e análises empíricas, bem como em estudos de gabinete.