v. 29 n. 3 (2024)

Artigos

• Bens digitais dúplices: desafios tecnológicos à distinção entre situações jurídicas patrimoniais e existenciais

  Carlos Nelson Konder, Ana Carolina Brochado Teixeira

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14769

• O dano social como nova tipologia de dano indenizável

  Maria Cristina De Cicco

  1-14

  • PDF/A (Italiano)

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15470

• Disparidades raciais na fruição do direito à proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil (2019-2021):uma abordagem jurídico-quantitativa

  Hugo Luís Pena Ferreira, Jaira Rodrigues de Mello

  1-12

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14873

• Oversight Board e sua Legitimidade: Gênese da Autorregulação a partir da Jurisdição Romana

  Maurício da Cunha Savino Filó, Gustavo Silveira Borges

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14040

• Perspectivas Jurídicas sobre Novos Bairros Urbanos na Alemanha: Vivendo o Sonho da Cidade Compacta? Explorando a estrutura jurídica e as políticas de planejamento para empreendimentos de alta densidade na prática

  Robin Ganser, Alexander Kukk

  1-12

  • PDF/A (English)

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15178

• Programa de Compliance como Vantagem Competitiva para as Organizações Privadas

  Grace Ladeira Garbaccio, Lorenzo Mateo Bujosa Vadell; Raphaelle Aquino Castrillo Reiners Gahyva

  1-11

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.13774

• O uso da Inteligência Artificial na fiscalização tributária e a opacidade algorítmica: o caso do sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina – SISAM

  Carlos Renato Cunha, Natalina Stamile, Betina Treiger Grupenmacher

  1-15

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.13867

• A Teoria do Planejamento Normativo de Shapiro

  Orlando Luiz Zanon Junior

  1-9

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15003