v. 29 n. 3 (2024)

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Publicado: 2024-02-15

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

Bens digitais dúplices: desafios tecnológicos à distinção entre situações jurídicas patrimoniais e existenciais

Carlos Nelson Konder, Ana Carolina Brochado Teixeira
- Texto do Artigo (português)
- Artigo Traduzido (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14769
Disparidades raciais na fruição do direito à proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil (2019-2021):uma abordagem jurídico-quantitativa

Hugo Luís Pena Ferreira, Jaira Rodrigues de Mello

1-12
- Texto do Artigo (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14873
Oversight Board e sua Legitimidade: Gênese da Autorregulação a partir da Jurisdição Romana

Maurício da Cunha Savino Filó, Gustavo Silveira Borges
- Texto do Artigo (português)
- Artigo Traduzido (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14040
Programa de Compliance como Vantagem Competitiva para as Organizações Privadas

Grace Ladeira Garbaccio, Lorenzo Mateo Bujosa Vadell; Raphaelle Aquino Castrillo Reiners Gahyva

1-11
- Texto do Artigo (português)
- Artigo Traduzido (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.13774
O uso da Inteligência Artificial na fiscalização tributária e a opacidade algorítmica: o caso do sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina – SISAM

Carlos Renato Cunha, Natalina Stamile, Betina Treiger Grupenmacher

1-15
- Texto do Artigo (português)
- Artigo Traduzido (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.13867
A Teoria do Planejamento Normativo de Shapiro

Orlando Luiz Zanon Junior

1-9
- Texto do Artigo (português)
- Artigo Traduzido (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15003

Artigos Internacionais

O dano social como nova tipologia de dano indenizável

Maria Cristina De Cicco

1-14
- Texto do Artigo (Italiano) (Italiano)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15470
Perspectivas Jurídicas sobre Novos Bairros Urbanos na Alemanha: Vivendo o Sonho da Cidade Compacta? Explorando a estrutura jurídica e as políticas de planejamento para empreendimentos de alta densidade na prática

Robin Ganser, Alexander Kukk

1-12
- Texto do Artigo (português)
- Artigo (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15178