V. 29 N. 2 (2024)

Artigos

• A cláusula solve et repete como mecanismo de gestão dos riscos contratuais: contornos e limites no direito brasileiro

  Danielle Tavares Peçanha, Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira

  1-14

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15171

• Um constitucionalismo integral para o antropoceno

  Domenico Amirante; Milena Petters Melo, Francisco Humberto Cunha Filho

  1-10

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15213

• Decido assim porque a sociedade pensa assim: a relação simbiótica estabelecida entre apelo social, midiatização de casos e a tomada de decisões discricionárias em Direito

  Cristiano Becker Isaia, Bruna Andrade Obaldia

  1-10

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.13869

• Dinâmicas da sociedade informacional contemporânea: análise da captação de dados em plataformas digitais e suas implicações socioculturais

  Jaqueline da Silva Paulichi, Valeria Silva Galdino Cardin

  1-14

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14816

• A Influência da Mídia no Caso Richthofen: entre a Liberdade de Imprensa e a Violação de Direitos Fundamentais

  Iuri Bolesina, Driane Fiorentin de Morais

  1-13

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14283

• Reflexiones en torno a la Trans-dis-capacidad

  Agustina Palacios

  1-30

  • PDF/A (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15247

• A responsabilização das plataformas digitais e propagação de conteúdo danoso: autorregulação regulada e o Projeto de Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

  Rosane Leal da Silva, Luiza Berger von Ende, Isabela Quartieri da Rosa

  1-13

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14657

• Perspectivas decoloniais à família democrática: aportes iniciais para a análise do reconhecimento e da efetivação das transparentalidades

  Ana Carla Harmatiuk Matos, Francielle Elisabet Nogueira Lima

  1-12

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15121