Perspectivas decoloniais à família democrática: aportes iniciais para a análise do reconhecimento e da efetivação das transparentalidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15121

Palavras-chave:

direito das famílias, família democrática, decolonialidade, transparentalidades

Resumo

O presente artigo busca aportar perspectivas decoloniais ao direito das famílias contemporâneo, em um movimento experimental de radicalização da crítica ao estatuto excludente e à moralidade colonial do discurso jurídico nesse campo. Para tanto, recorre-se à decolonialidade enquanto chave de pensamento capaz de fornecer críticas a concepções hegemônicas sobre gênero e sexualidade, adicionando igualmente tais perspectivas à seara dos direitos humanos para questionar percepções sobre o humano para o direito. Traz-se à baila o exemplo das parentalidades exercidas por pessoas trans (transparentalidades) para corporificar essas considerações e analisar de que forma o exercício do projeto parental que foge à cis-heteronormatividade é acolhido pelas categorias familiaristas atuais. Ao final, pretende-se contribuir para uma possível releitura do paradigma da família democrática, a fim de se reimaginar teorizações e práticas comprometidas com o humano em seu aspecto mais concreto.

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Biografia do Autor

Ana Carla Harmatiuk Matos, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Italia. Professora Titular em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR. Membro Consultora da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Francielle Elisabet Nogueira Lima, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

 Doutoranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direitos Humanos e Democracia pela mesma instituição. Pesquisadora bolsista (CAPES) em nível de doutorado no âmbito do Projeto “Impactos da pandemia do Covid-19 no acesso ao aborto legal por meninas e mulheres usuárias do SUS: avaliação diagnóstica e estratégias de atuação na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos”,  aprovado pela CAPES no Edital n. 12/2021 (Edital de Seleção Emergencial IV - Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias - "Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), e desenvolvido pela Clínica de Direitos Humanos da UFPR. Advogada.

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Publicado

2024-04-30

Edição

Seção

Artigos