v. 29 n. 2 (2024)

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Publicado: 2024-04-01

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

A cláusula solve et repete como mecanismo de gestão dos riscos contratuais: contornos e limites no direito brasileiro

Danielle Tavares Peçanha, Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira

1-14
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15171
Um constitucionalismo integral para o antropoceno

Domenico Amirante; Milena Petters Melo, Francisco Humberto Cunha Filho

1-10
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15213
Decido assim porque a sociedade pensa assim: a relação simbiótica estabelecida entre apelo social, midiatização de casos e a tomada de decisões discricionárias em Direito

Cristiano Becker Isaia, Bruna Andrade Obaldia

1-10
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.13869
Dinâmicas da sociedade informacional contemporânea: análise da captação de dados em plataformas digitais e suas implicações socioculturais

Jaqueline da Silva Paulichi, Valeria Silva Galdino Cardin

1-14
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14816
A Influência da Mídia no Caso Richthofen: entre a Liberdade de Imprensa e a Violação de Direitos Fundamentais

Iuri Bolesina, Driane Fiorentin de Morais

1-13
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14283
Reflexões sobre a Trans-dis-capacidade

Agustina Palacios

1-30
- PDF/A (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15247
A responsabilização das plataformas digitais e propagação de conteúdo danoso: autorregulação regulada e o Projeto de Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

Rosane Leal da Silva, Luiza Berger von Ende, Isabela Quartieri da Rosa

1-13
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14657
Perspectivas decoloniais à família democrática: aportes iniciais para a análise do reconhecimento e da efetivação das transparentalidades

Ana Carla Harmatiuk Matos, Francielle Elisabet Nogueira Lima

1-12
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15121