Decolonial perspectives on the democratic family: initial contributions to the analysis of recognition and implementation of transparency

Ana Carla Harmatiuk Matos; Francielle Elisabet Nogueira Lima

doi:10.5020/2317-2150.2024.16839

Autores

Ana Carla Harmatiuk Matos Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5230-6851
Francielle Elisabet Nogueira Lima Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3310-0302

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16839

Palavras-chave:

family law , democratic family, decoloniality, transparentalities

Resumo

This work offers an overview of trends, benefits, and limitations regarding the potential use of behavioral biometric recognition technologies to increase the fight against crime, whether in criminal activities mediated by information technology or in the monitoring of people in public and private environments. As a theoretical framework (place of speech), “Critical Criminology” is considered because it is the science that seeks to explain the operationality and actual functions of the penal system, which can offer elements to guide the use of information technologies in the field. Carried out based on a bibliographical review, the work is structured into three units. The first explores aspects regarding corporeality as an expressive dimension of individual personality. The second part covers general technical aspects of behavioral biometrics. Finally, the third unit proposes reflections on the use of this technology for surveillance purposes in the criminal system.

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Tradução

Este artigo é uma tradução em English do artigo: Perspectivas decoloniais à família democrática: aportes iniciais para a análise do reconhecimento e da efetivação das transparentalidades

Biografia do Autor

Ana Carla Harmatiuk Matos, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Italia. Professora Titular em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR. Membro Consultora da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Francielle Elisabet Nogueira Lima, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutoranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direitos Humanos e Democracia pela mesma instituição. Pesquisadora bolsista (CAPES) em nível de doutorado no âmbito do Projeto “Impactos da pandemia do Covid-19 no acesso ao aborto legal por meninas e mulheres usuárias do SUS: avaliação diagnóstica e estratégias de atuação na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos”, aprovado pela CAPES no Edital n. 12/2021 (Edital de Seleção Emergencial IV - Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias - "Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), e desenvolvido pela Clínica de Direitos Humanos da UFPR. Advogada.

Referências

ALEXANDRE, Vinícius. Vivendo uma conjugalidade insubordinada: narrativas de casais cis-trans e casais transcentrados. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências) -Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020.

ALMEIDA, Sandra Regina. Gayatri Chakravorty Spivak: uma crítica ao feminismo ocidental. In: BRANDÃO, Izabel; CAVALCANTI, Ildney; COSTA, Cláudia de Lima; LIMA, Ana Cecília (org.). Traduções da cultura: perspectivas críticas feministas (1970-2010). Florianópolis: EDUFAL: UFSC, 2017. p.626-630.

ANGONESE, Mônica. Um pai trans, uma mãe trans: direitos, saúde reprodutiva e parentalidades para a população de travestis e transexuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/168249. Acesso em: 15 ago. 2023.

ANZALDÚA, Gloria. Queer(izar) a escritora – loca, escritora y chicana. In: BRANDÃO, Izabel; CAVALCANTI, Ildney; COSTA, Cláudia de Lima; LIMA, Ana Cecília (org.). Traduções da cultura: perspectivas críticas feministas (1970-2010). Florianópolis: EDUFAL: UFSC, 2017. p. 408-425.

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 2015.

BERLANT, Lauren; WARNER, Michael. Sex in public. Critical Inquiry, [s. l.], v. 24, n. 2, p. 547-566, 1998. DOI: https://doi.org/10.1086/448884

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003.

CANOFRE, Fernanda. Depois de dois anos, Justiça reconhece mulher trans como mãe biológica do filho, Folha de São Paulo, Belo Horizonte, 28 ago. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/08/depois-de-dois-anos-justica-reconhece-mulher-trans-como-mae-biologica-do-filho.shtml. Acesso em: 15 ago. 2023.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, ano 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf. Acesso em: 02 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011

DIMENSTEIN, Magda; SILVA, Gabriel de Nascimento e; DANTAS, Candida; MACEDO, João Paulo; LEITE, Jáder Ferreira; ALVES FILHO, Antonio. Gênero na perspectiva decolonial: revisão integrativa no cenário latino-americano. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 3, p. 1-14, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/61905. Acesso em: 02 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n361905

DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

ESPINOSA-MIÑOSO, Yuderkys. Superando a análise fragmentada da dominação: uma revisão feminista-decolonial da perspectiva da interseccionalidade. Tradução Nadia Luciene Ziroldo. Revista X, Curitiba, v. 17, n. 1, p. 425-446, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/rvx.v17i1.84444. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/rvx.v17i1.84444

FACHIN, Luiz Edson. Direito Civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque, José Augusto Guilhon Albuquerque. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2017.

GOMES, Camilla de Magalhães. Os sujeitos do performativo jurídico – relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça. Rev. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 871-905, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/30194. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/30194

GOMES, Camilla de Magalhães. Têmis Travesti: as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26512/2017.03.T.23975. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.26512/2017.03.T.23975

LAQUEUR, Thomas. La construcción del sexo: cuerpo y género desde los griegos hasta Freud. Madrid: Cátedra, 1994.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. Pro-Posições, Campinas, v. 19, n. 2, p. 17-23, maio/ago. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73072008000200003. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73072008000200003

LUGONES, Maria. Rumo a um feminismo decolonial. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, set./dez. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/%25x . Acesso em: 02 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300013

MARQUES, Ana Angélica Martins. "Sou reconhecida dentro da minha categoria de gênero", celebra mãe trans. Universa - Uol, [s. l.], 09 maio 2020. Blog da Morango. Disponível em: https://blogdamorango.blogosfera.uol.com.br/2020/05/09/sou-reconhecida-dentro-da-minha-categoria-de-genero-celebra-mae-trans/?cmpid=copiaecola. Acesso em: 17 jul. 2023.

MOHANTY, Chandra Talpady. Sob os olhos do ocidente: estudos feministas e discursos coloniais. In: BRANDÃO, Izabel; CAVALCANTI, Ildney; COSTA, Cláudia de Lima; LIMA, Ana Cecília A (org.). Traduções da cultura: perspectivas críticas feministas (1970-2010). Florianópolis: EDUFAL: UFSC, 2017. p. 309-353.

MORAES, Maria Celina Bodin de. A família democrática. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 13-14, p. 47-70, 2005.

MORAES, Maria Celina Bodin de. A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 587-628, maio/ago. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.588-629. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2013.v18n2p587

MORAES, Maria Celina Bodin de. Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk; MENEZES, Joyceane Bezerra de (coord.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. Rio de Janeiro: Foco, 2022. p. 581-598.

NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Por uma vida descolonizada: diálogos entre a bioética de intervenção e os estudos sobre a colonialidade. 2010. Tese (Doutorado em Bioética) - Programa de Pós-graduação em Bioética, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 9-41, 01 jan. 2000. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/11917. Acesso em: 14 ago. 2023.

PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A força normativa dos princípios constitucionais como moduladores nas novas famílias. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk et al. (coord.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2022. p. 17-38.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 14 ago. 2023.

RESTREPO, Eduardo; ROJAS, Axel. Inflexión decolonial: fuentes, conceptos y cuestionamientos. Popayán: Editorial Universidad del Cauca, 2010.

ROSSI, Amélia Sampaio; KOZICKI, Kátia. A colonialidade do direito: constitucionalismo e direitos humanos como categorias modernas em desconstrução. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 8, n. 21, p. 23-50, set./dez., 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.48342. Acesso em: 13 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.48342

SANTOS, Andressa Regina Bissolotti dos. Movimento LGBT e direito: identidades e discursos em (des)construção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/1884/47444. Acesso em: 02 ago. 2023.

SANTOS, Andressa Regina Bissolotti dos; LIMA, Francielle Elisabet Nogueira. Famílias LGBTI+. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk; MENEZES, Joyceane Bezerra de (coord.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2022. p.233-256.

SCOTT, Joan. Gender: a useful category of historical analyses. In: SCOTT, Joan. (org.) Gender and the politics of history. New York: Columbia University Press. 1989. p. 1-35. Disponível em: https://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/G%C3%AAnero-Joan%20Scott.pdf. Acesso em: 13 ago. 2023.

SIMAKAWA, Viviane Vergueiro. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. 2015. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.

SULLIVAN, Nikki. A critical introduction to queer theory. New York: New York University Press, 2003.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. A colonialidade do Direito e as identidades regionais no Brasil. Consultor Jurídico, [s. l.], 30 jul. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-30/teixeira-colonialidade-direito-identidades-regionais-brasil. Acesso em: 13 ago. 2023.

TONELI, Maria Juracy Filgueiras. Sexualidade, gênero e gerações: continuando o debate. In: JACÓ-VILELA, Ana Maria; SATO, Leny (org.). Diálogos em psicologia social. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2012. p. 147-167. E-book. Disponível em: https://books.scielo.org/id/vfgfh/pdf/jaco-9788579820601-12.pdf. Acesso em: 14 ago. 2022.

TORRE, Salvo; BENEGIAMO, Maura; GOBBO, Alice Dal. Il pensiero decoloniale: dalle radici del dibattito ad una proposta di método. ACME: An International Journal for Critical Geographies, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 448-468, set. 2020. Disponível em: https://acme-journal.org/index.php/acme/article/view/1946. Acesso em: 17 jul. 2023.