Vol. 2 No. 1 (1993)

Artigos

• Aplicabilidade das normas constitucionais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v02.n1.p07

  José Afonso da Silva

  7-22

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.7-22

• Do recurso extraordinário e do recurso especial. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p23

  Roque Antonio Carrazza

  23-31

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.23-31

• Proposta para a revisão constitucional de 1993. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p32

  José Augusto Delgado

  32-42

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.32-42

• Um caso concreto: inconstitucionalidade de decreto - poder executivo e repúdio de decreto sob a alegação de inconstitucionalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p43

  Judicael Sudário de Pinho

  43-57

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.43-57

• O papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p58

  Marcos de Holanda

  58-73

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.58-73

• Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada - extensão aos impostos municipais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p74

  Denise Lucena Rodrigues

  74-80

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.74-80

• Princípio da isonomia e os privilégios processuais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p81

  Agapito Machado

  81-88

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.81-88

• A validade da norma jurídica na doutrina de Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p89

  Alcides Saldanha Lima

  89-99

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-99

• Matéria e forma no direito. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p100

  Paulo Antônio de Menezes Alburquerque

  100-106

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.100-106

• Situações emergenciais e dispensa de licitação: o problema da emergência “criada”. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p107

  Jorge Hélio Chaves de Oliveira

  107-111

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.107-111

• O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112

  Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado

  112-130

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-130

• Análise crítica ao nosso ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p131

  Edgar Carlos de Amorim

  131-143

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.131-143

• Economia e trabalho. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p144

  Marcelo Pinto

  144-153

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.144-153

• A discussão sobre o sistema de governo e seus parâmetros. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p154

  José Filomeno de Moraes Filho

  154-161

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.154-161

• Considerações introdutórias ao instituto do solo criado. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p162

  João Aurino Mendes Brito

  162-172

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172

• O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112

  Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado

  112-130

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-130

• O fato gerador da contribuição de melhoria. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p173

  Tarcísio Sisnando

  173-186

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.173-186

• Direito urbanístico e o parcelamento do solo urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p187

  Fátima Maria Nunes Memória de Andrade

  187-193

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.187-193

• Justiça do trabalho e o servidor estatutário. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p194

  Erlon Moreira Pinto

  194-205

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.194-205

• Imunidade tributária. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p206

  Ana Edite Costa, Johnny Bezerra, Rosa Virginia, Roterdan Damasceno, Zaida Lima Verde

  206-227

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.206-227

• A completude do ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p228

  Fabíola de Araújo Rocha, Jorge Aloísio Pires, Maria Darlene Braga Araujo, Maria Valdileny Sombra

  228-241

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.228-241

• Latrocínio: crime contra o patrimônio ou contra a vida? Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p242

  Ricardo Luis Sant'anna de Andrade

  242-247

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.242-247

• Direito e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p248

  Márcia Delane Lobo Leite

  248-250

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.248-250

• O crime como ato jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p251

  Flávio José Moreira Gonçalves

  251-255

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.251-255