A validade da norma jurídica na doutrina de Kelsen.

Autores

  • Alcides Saldanha Lima Universidade de Fortaleza-UNIFOR

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-99

Palavras-chave:

Norma jurídica. Hans Kelsen.

Resumo

O trabalho estuda a proposição de Kelsen sovre a norma fundamental, a qual passa a ser uma ficção, questionando assim a validade desta norma na Teoria Geral das Normas, de H. Kelsen.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2013-02-01

Edição

Seção

Artigos teóricos com elevado rigor analítico