Considerações introdutórias ao instituto do solo criado.
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172Palavras-chave:
Direito de propriedade. Solo criado. Direito de construir.Resumo
O artigo trata da polêmica separação entre o direito de propriedade do solo e o direito de construir, enquanto pressuposto necessário à institucionalização do direito de criar solo e ainda das novas dimensões do direito de propriedade.Downloads
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Publicado
2013-02-01
Como Citar
Brito, J. A. M. (2013). Considerações introdutórias ao instituto do solo criado. Pensar - Revista De Ciências Jurídicas, 2(1), 162–172. https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172
Edição
Seção
Artigos teóricos com elevado rigor analítico
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Copyright (c) 2013 João Aurino Mendes Brito
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