La clausola solve et repete come meccanismo di gestione dei rischi contrattuali: contorni e limiti nel diritto brasiliano
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16832Parole chiave:
clausola solve et repete, gestione positiva dei rischi, contratti, autonomia privataAbstract
Questo saggio è dedicato alla clausola solve et repete, che costituisce un legittimo meccanismo di allocazione positiva dei rischi contrattuali, attraverso il quale viene garantita l'immediata fattibilità della prestazione, anche in presenza di ragioni legali che giustifichino la possibilità di inadempimento o di ritardo nel pagamento da parte del debitore. Inserita nel legittimo esercizio dell'autonomia negoziale delle parti contraenti, tale disposizione è soggetta al controllo di legittimità e abusività, da cui emerge la rilevanza del suo studio, basato sui suoi contorni e limiti nel diritto brasiliano, alla luce della legalità costituzionale.
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Riferimenti bibliografici
AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a declaração dos direitos de liberdade econômica. Revista Brasileira de Direito Contratual, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 5-21, jan./mar. 2020.
ALPA, Guido. Rischio. In: ENCICLOPEDIA del diritto. Milano: Giuffrè, 1989, v. 40. p. 1558.
BANDEIRA, Luiz Octávio Villela de V. Exceção de insegurança no direito brasileiro. São Paulo: Grupo Almedina, 2022.
BANDEIRA, Paula Greco. Contrato incompleto. Rio de Janeiro: Atlas, 2015.
BANDEIRA, Paula Greco. Contratos aleatórios no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
BESSONE, Mario. Adempimento e rischio contrattuale. Milano: Giuffrè, 1969.
BIANCA, Massimo. Diritto civile: il contratto, Milano: Giuffrè, 1987. v. 3.
BUTRUCE, Vitor Augusto José. A exceção de contrato não cumprido no direito civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um “direito a não cumprir”. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
CAMILLETTI, Francesco. Profili del problema dell’equilibrio contrattuale. Milano: Giuffrè, 2004. ( Collana diritto privato, v. 1).
CARVALHO SANTOS, J. M. de. Código Civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964. v. 15.
FORGIONI, Paula Andrea. Tullio Ascarelli e os contratos de distribuição. In: AZEVEDO, Antônio Junqueira de; TÔRRES, Heleno Taveira; CARBONE, Paolo (coord.). Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli, 2.ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p.186-189.
GAGLIARDI, Rafael Villar. Exceção de contrato não cumprido. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. (Coleção Prof. Agostinho Alvim).
GOMES, Orlando. Contratos. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
GOMES, Orlando. Novíssimas questões de direito civil. São Paulo: Saraiva, 1984.
GUILHARDI, Pedro. Garantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do crédito. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Comentários ao novo código civil: da extinção do contrato. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 6, t. 2.
KONDER, Carlos Nelson. Contratos conexos: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LIVI, Maria Alessandra. Clausola attributiva del potere di sospendere l’esecuzione del contratto. In: CONFORTINI, Massimo. Clausole negoziali: profili teorici e applicativi di clausole tipiche e atipiche. Turim: Utet giuridica, 2019. p. 27-64.
LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989. v. II.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Exceções substanciais: exceção de contrato não cumprido. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.
MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
MIRAGEM, Bruno. Direito civil: - direito das obrigações. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
MONTEIRO, Antônio Pinto. Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais: problemas e soluções. Revista Trimestral de Direito, Rio de Janeiro, v. 2, n. 7, p. 3-31, 2000.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5.
NERY JÚNIOR, Nelson. Das cláusulas abusivas. In: GRINOVER, Ada Pellegrini, BENJAMIN, Antônio Herman de; FINK, Daniel Roberto; FILOMENO, José Geraldo Brito; WATANABE, Kazuo; NERY JUNIOR, Nelson; DENARI, ZELMO (org.). Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. p. 451-520.
PEÇANHA, Danielle Tavares. Qualificação funcional, contornos e limites das garantias autônomas no direito brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. v. 3.
PERLINGIERI, Pietro. Manuale di diritto civile. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1997.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
ROPPO, Vincenzo. Il contrato. In: IUDICA, Giovanni; ZATTI, Paolo (org.). Trattato di diritto privato. Milano: Giuffrè, 2001. p. 38-39.
SICARI, Giovanni. La clausola solve et repete nel sistema delle obbligazioni negoziali. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Scuola di Dottorato in Diritto Internazionale, Privato e del Lavoro, Università degli Studi di Padova, Padova, 2008.
SILVA, Rodrigo da Guia; SILVA, Jeniffer Gomes da. Cláusulas solve et repete: perspectivas de atuação da autonomia privada na (de)limitação das exceções oponíveis pelo devedor. Revista Eletrônica da PGE-RJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 1-40, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.46818/pge.v3i1.109
TEPEDINO, Gustavo; BANDEIRA, Paula Greco; MACHADO, Bruna Vilanova. A cláusula forfeiture nos contratos de consórcio para exploração e produção de petróleo. In: TERRA, Aline de Miranda Valverde; NANNI, Giovanni Ettore; PIRES, Catarina Monteiro (org.). Riscos no Direito Privado e na Arbitragem. São Paulo: Editora Almedina, 2023. p. 187-208
TEPEDINO, Gustavo; KONDER, Carlos Nelson; BANDEIRA, Paula Greco. Fundamentos do direito civil: contratos. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. v. 3.
TEPEDINO, Gustavo; PEÇANHA, Danielle Tavares. Contornos das garantias autônomas no direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 28, n. 2, p. 275-290, abr./jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.02.013
TERRA, Aline de Miranda Valverde; NANNI, Giovanni Ettore. Exceção de contrato não cumprido na coligação contratual. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1-26, 2021.
WALD, Arnoldo. Garantia à primeira demanda no direito comparado. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 26, n. 66, p. 5-12, abr./jun. 1987.
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