v. 22 n. 2 (2017)

Publicado: 2017-08-31

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • Notas sobre a cláusula geral de bons costumes: a relevância da historicidade dos institutos tradicionais do direito civil

    Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
    425-442
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6200

  • A construção de consensos como instrumento eficaz de gestão de conflitos socioambientais

    Alessander Wilckson Cabral Sales, Vladia Pinto Vidal de Oliveira
    443-454
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5626

  • Exercício da autonomia sobre o próprio corpo e a vida a partir das concepções de Kant e Stuart Mill: fundamentos para a definição de limites terapêuticos em testamento vital

    Andrea Aldrovandi, Maria Claudia Crespo Brauner
    455-468
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3803

  • Influências da incapacidade civil e do discernimento reduzido em matéria de prescrição e decadência

    Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva
    469-499
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6854

  • O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”: uma crítica à luz da epistemologia da linguagem e da teoria discursiva de Michel Foucault

    Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Isabela de Deus Cordeiro, Shayene Machado Salles
    500-513
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5550

  • A resolução online de litígios (ODR) de baixa intensidade: perspectivas para a ordem jurídica brasileira

    Fernando Sérgio Tenório de Amorim
    514-539
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5397

  • Movimentos sociais e Judiciário: invertendo a condição de protagonista do discurso

    Gretha Leite Maia, Maria Tatiana Sousa
    540-550
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3537

  • A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil

    Gustavo Tepedino, Francisco de Assis Viégas
    551-566
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6305

  • Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana: uma releitura da esfera pública arendtiana à luz da solidariedade

    Jailton Macena de Araujo
    567-580
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4815

  • O acesso à informação no direito ambiental e a Convenção de Aarhus: a efetivação do direito fundamental à participação

    Jamile Bergamaschine Mata Diz, Ana Clara Gonçalves Discacciati
    581-601
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3786

  • Los arrendamientos vacacionales sometidos a la Ley de Arrendamientos Urbanos

    José Maria Botello Hermosa
    602-620
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6677

  • Del ius gentium al derecho globalizado: una reflexión sistemática a partir de principia iuris permite la construcción de una categoría de ‘obligación’ sustancialmente humana

    Martha Lucía Neme Villarreal
    621-635
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6676

  • A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito

    Osmar Veronese, Ederson Nadir Pires Dornelles
    636-650
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5482

  • Arquitetura de Escolhas, Direito e Liberdade: Notas sobre o “Paternalismo Libertário”

    Ricardo Lins Horta
    651-664
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5602