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v. 22 n. 2 (2017)
v. 22 n. 2 (2017)
Publicado:
2017-08-31
Artigos
Notas sobre a cláusula geral de bons costumes: a relevância da historicidade dos institutos tradicionais do direito civil
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6200
Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
425-442
PDF (English)
PDF
A construção de consensos como instrumento eficaz de gestão de conflitos socioambientais
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5626
Alessander Wilckson Cabral Sales, Vladia Pinto Vidal de Oliveira
443-454
PDF
Exercício da autonomia sobre o próprio corpo e a vida a partir das concepções de Kant e Stuart Mill: fundamentos para a definição de limites terapêuticos em testamento vital
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3803
Andrea Aldrovandi, Maria Claudia Crespo Brauner
455-468
PDF
Influências da incapacidade civil e do discernimento reduzido em matéria de prescrição e decadência
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6854
Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva
469-499
PDF
O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”: uma crítica à luz da epistemologia da linguagem e da teoria discursiva de Michel Foucault
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5550
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Isabela de Deus Cordeiro, Shayene Machado Salles
500-513
PDF
A resolução online de litígios (ODR) de baixa intensidade: perspectivas para a ordem jurídica brasileira
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5397
Fernando Sérgio Tenório de Amorim
514-539
PDF
Movimentos sociais e Judiciário: invertendo a condição de protagonista do discurso
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3537
Gretha Leite Maia, Maria Tatiana Sousa
540-550
PDF
A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6305
Gustavo Tepedino, Francisco de Assis Viégas
551-566
PDF
Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana: uma releitura da esfera pública arendtiana à luz da solidariedade
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4815
Jailton Macena de Araujo
567-580
PDF
O acesso à informação no direito ambiental e a Convenção de Aarhus: a efetivação do direito fundamental à participação
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3786
Jamile Bergamaschine Mata Diz, Ana Clara Gonçalves Discacciati
581-601
PDF
Los arrendamientos vacacionales sometidos a la Ley de Arrendamientos Urbanos
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6677
José Maria Botello Hermosa
602-620
PDF (Español (España))
Del ius gentium al derecho globalizado: una reflexión sistemática a partir de principia iuris permite la construcción de una categoría de ‘obligación’ sustancialmente humana
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6676
Martha Lucía Neme Villarreal
621-635
PDF (Español (España))
A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5482
Osmar Veronese, Ederson Nadir Pires Dornelles
636-650
PDF
Arquitetura de Escolhas, Direito e Liberdade: Notas sobre o “Paternalismo Libertário”
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5602
Ricardo Lins Horta
651-664
PDF
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