v. 21 n. 3 (2016)

Publicado: 2016-12-23

Artigos

  • American Justice: Prosecutorial Discretion in the United States Criminal Justice System

    Amie Ely
    831-846
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p831

  • Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade

    Anderson Schreiber, Paulo Franco Lustosa
    847-873
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p847

  • A liberdade de orientação sexual como expressão da dignidade: análise dos precedentes dos órgãos internacionais e regionais de proteção aos direitos humanos

    Bruno Rodrigues de Almeida
    874-905
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p874

  • A justiça de transição no Brasil: elementos para penser a democracia na América Latina

    Doglas Cesar Lucas, Carla Dóro de Oliveira
    906-933
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p906

  • La reparación por incumplimiento contractual en el common law

    Julio Alberto Díaz
    934-964
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p934

  • A Mediação de Conflitos – lidando positivamente com as emoções para gerir conflitos

    Lília Maia de Morais Sales
    965-986
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p965

  • O refluxo em Roe versus Wade: uma reflexão à luz do diálogo entre Constitucionalismo Democrático e Minimalismo judicial

    Maria Eugenia Bunchaft, Têmis Limberger, Jessica Cristianetti
    987-1011
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p987

  • Direito a resistir ao direito? A atuação judicial no caso da ocupação Raízes da Praia em contextos de violação aos direitos fundamentais

    Natalia Martinuzzi Castilho, Gustavo Raposo Pereira Feitosa
    1012-1030
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p1012

  • As cláusulas de hardship e o dever da boa-fé objetiva na renegociação dos contratos

    Paula Greco Bandeira
    1031-1054
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p1031

  • Justiça ambiental e legitimação de direitos: implicações da passagem do mineroduto Ferrous Resources no município de Viçosa/MG pela perspectiva do conflito ambiental entre mineradora e atingidos.

    Pollyana Martins Santos, Marcelo Leles Romarco de Oliveira
    1055-1085
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p1055

  • Disabilities Social Model: criticism and success

    Rafael de Asís Roig
    1086-1130
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p1086

  • A invisibilidade das doenças mentais ocupacionais no mundo contemporâneo do trabalho

    Sarah Hora Rocha, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    1104-1122
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p1104

  • Hermenêutica filosófica e marxismo: sobre uma peculiar “ausência-presença”

    Vitor Bartoletti Sartori
    1123-1160
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p1123