v. 17 n. 1 (2012)

Publicado: 2012-11-19

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • Reprodução humana assistida e parceria homoafetiva.

    Ana Carla Harmatiuk Matos, Karla Ferreira de Camargo Ficher
    9-32
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.9-32

  • A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça.

    Benedito Cerazzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes
    33-56
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.33-56

  • O Estado Constitucional de Direito e a democracia frente à crise econômica mundial.

    Eduardo Biacchi Gomes, Ronald Silka de Almeida
    57-75
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.57-75

  • O dever de obedecer ao direito na teoria de Hans Kelsen.

    Fernando José Armando Ribeiro
    76-99
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.76-99

  • Estado de Direito e a cultura patrimonialista: o desafio da afirmação da dimensão republicana do Estado brasileiro na atualidade.

    Gilmar Antônio Bedin, Joice Graciele Nielsson
    100-114
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.100-114

  • Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem.

    Gina Vidal Marcílio Pompeu
    115-137
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.115-137

  • Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro.

    Gustavo Tepedino
    138-160
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.138-160

  • A violência de gênero no contexto da América Latina.

    Itiziar Gómez Fernándes
    161-194
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.161-194

  • Agências reguladoras e o fenômeno da captura.

    José Carlos Cezar de Oliveira, Augusto M. Perez Filho, Stephen Q. Wood
    195-209
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.195-209

  • Fundo social do pré-sal: entre a promessa e o desafio da inclusão do outro.

    Juliano Zaiden Benvido
    210-228
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.210-228

  • Análisis de la jurisprudencia argentina relativa al derecho de identidad sexual de los niños intersex.

    Laura Cantore
    229-250
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.229-250

  • Limitações à doutrina dos frutos da árvore envenenada: sua recepção no processo civil brasileiro.

    Marcellus Polastri Lima, Victor Sonegheti
    251-272
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.251-272

  • A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos Direitos fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito.

    Mônia Clarissa Hennig Leal, Iuri Bolesina
    273-296
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.273-296

  • A democracia no sistema internacional.

    Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Newton de Menezes Albuquerque
    297-317
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.297-317

  • O acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental.

    Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
    318-346
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.318-346