v. 26 n. 1 (2021)

Artigos

• La externalización de las fronteras en Australia y en la UE: derechos humanos y obligaciones extraterritoriales

  Ana Manero Salvador

  • PDF/A (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.12315

• Previsão constitucional do direito social à saúde mental: novos caminhos para a Reforma Psiquiátrica brasileira

  Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Laércio Melo Martins

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.10722

• A regulação estatal de aspectos econômicos da mineração de dados em Big Data realizada pelos provedores de aplicação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Heline Sivini Ferreira, Ricardo Cavedon

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.10525

• Diálogos entre o Brasil e a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos: análise jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal (de 1992 a 2007)

  Flavia Piovesan, Nathercia Cristina Manzano Magnani

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.10327

• "Smart contracts" e as novas perspectivas de gestão do risco contratual

  Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva

  • PDF/A
  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.11737

• A justiça penal internacional e a África: a “africanização” do direito internacional penal

  Juliette Marie Marguerite Robichez

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.9813

• Liberdade e autoridade na razão estatal: uma análise da lei estadual do Ceará 16.832 de 14 de janeiro de 2019

  Natércia Sampaio Siqueira, Davi Everton Almeida

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.10048

• Direitos fundamentais e os algoritmos do Google: quais os rumos da responsabilidade civil decorrente da inteligência artificial?

  Marcos Ehrhardt Júnior, Gabriela Buarque Pereira Silva

  • PDF/A
  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.11670