Vol. 21 Núm. 2 (2016)

Publicado: 2016-09-22

Artigos

  • Fontes e evolução do princípio do equilíbrio contratual

    Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
    389-410
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p389

  • O princípio da primazia da decisão de mérito no novo CPC como instrumento de efetividade da jurisdição

    Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa
    411-441
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p411

  • Avaliação do modelo nacional de interoperabilidade do Poder Judiciário brasileiro

    Egon Sewald Jr, Lucas Silveira, Rover José Aires
    442-483
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p442

  • Adoção consentida e o Cadastro Nacional de Adoção: harmonização que se impõe

    Fabíola Albuquerque Lobo
    484-506
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p484

  • Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades

    Gabriel Moraes Outeiro, Durbens Martins Nascimento
    507-533
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p507

  • Discapacidad y consentimiento informado en el ámbito sanitario y bioinvestigador

    Inmaculada Vivas-Tesón
    534-567
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p534

  • Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

    Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Carolina Brochado Teixeira
    568-599
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p568

  • Judicialização dos benefícios de prestação continuada e impactos simbólicos na cidadania

    Julia Maurmann Ximenes
    600-625
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p600

  • Núcleos familiares concomitantes: (im) possibilidade de proteção jurídica

    Luciana Poli, César Fiuza
    626-653
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p626

  • Patrimônio de afetação no Novo Código de Processo Civil

    Milena Donato Oliva, Andre Vasconcelos Roque
    654-674
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p654

  • La promoción de los derechos del niño: un discurso sin adversarios

    Philippe de Dinechin
    675-691
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p675

  • Entre o direito e a política: a criatividade e o “fechamento hermenêutico” no exercício da jurisdição constitucional

    Rafael de Oliveira Costa
    692-720
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p692

  • O papel criativo do juiz na legalidade civil-constitucional

    Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
    721-750
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p721

  • Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflito de interesses entre sindicatos e trabalhadores

    Uinie Caminha, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
    751-778
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p751

  • Os impactos das novas tecnologias de informação e comunicação no direito e no processo do trabalho

    Victor Hugo Almeida
    779-808
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p779