O papel criativo do juiz na legalidade civil-constitucional

Thamis Dalsenter Viveiros de Castro

doi:10.5020/2317-2150.2016.v21n2p721

O papel criativo do juiz na legalidade civil-constitucional

Autores

Thamis Dalsenter Viveiros de Castro Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p721

Palavras-chave:

Papel criativo do juiz. Neoconstitucionalismo. Ativismo judicial. Casos difíceis.

Resumo

O reconhecimento do papel criativo dos juízes é tema de profundas controvérsias no cenário jurídico atual, sobretudo em razão das tendências denominadas judicialização, ativismo judicial e neoconstitucionalismo. A necessidade de resguardar a segurança jurídica diante da atuação do magistrado impõe um rígido controle da justificação axiológica utilizada como fundamentação das decisões judiciais, o que se torna ainda mais imperioso diante dos problemas de linguagem que se desdobram na dicotomia casos fáceis x casos difíceis.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thamis Dalsenter Viveiros de Castro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

Doutora em Direito Civil pela UERJ, mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Professora associada de Direito Civil da PUC-Rio.

Downloads

Publicado

2016-09-22

Como Citar

Dalsenter Viveiros de Castro, T. (2016). O papel criativo do juiz na legalidade civil-constitucional. Pensar - Revista De Ciências Jurídicas, 21(2), 721–750. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p721

Baixar Citação

Edição

v. 21 n. 2 (2016)

Seção

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Este artigo está licenciado sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). É permitida a cópia, distribuição e adaptação, desde que a autoria e a fonte sejam devidamente creditadas.
Mais informações: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/