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v. 21 n. 2 (2016)
v. 21 n. 2 (2016)
Publicado:
2016-09-22
Artigos
Fontes e evolução do princípio do equilíbrio contratual
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
389-410
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p389
O princípio da primazia da decisão de mérito no novo CPC como instrumento de efetividade da jurisdição
Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa
411-441
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p411
Avaliação do modelo nacional de interoperabilidade do Poder Judiciário brasileiro
Egon Sewald Jr, Lucas Silveira, Rover José Aires
442-483
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p442
Adoção consentida e o Cadastro Nacional de Adoção: harmonização que se impõe
Fabíola Albuquerque Lobo
484-506
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p484
Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades
Gabriel Moraes Outeiro, Durbens Martins Nascimento
507-533
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p507
Discapacidad y consentimiento informado en el ámbito sanitario y bioinvestigador
Inmaculada Vivas-Tesón
534-567
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p534
Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Carolina Brochado Teixeira
568-599
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p568
Judicialização dos benefícios de prestação continuada e impactos simbólicos na cidadania
Julia Maurmann Ximenes
600-625
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p600
Núcleos familiares concomitantes: (im) possibilidade de proteção jurídica
Luciana Poli, César Fiuza
626-653
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p626
Patrimônio de afetação no Novo Código de Processo Civil
Milena Donato Oliva, Andre Vasconcelos Roque
654-674
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p654
La promoción de los derechos del niño: un discurso sin adversarios
Philippe de Dinechin
675-691
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p675
Entre o direito e a política: a criatividade e o “fechamento hermenêutico” no exercício da jurisdição constitucional
Rafael de Oliveira Costa
692-720
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p692
O papel criativo do juiz na legalidade civil-constitucional
Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
721-750
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p721
Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflito de interesses entre sindicatos e trabalhadores
Uinie Caminha, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
751-778
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p751
Os impactos das novas tecnologias de informação e comunicação no direito e no processo do trabalho
Victor Hugo Almeida
779-808
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p779
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