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v. 21 n. 2 (2016)
v. 21 n. 2 (2016)
Publicado:
2016-09-22
Artigos
Fontes e evolução do princípio do equilíbrio contratual
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p389
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
389-410
PDF
O princípio da primazia da decisão de mérito no novo CPC como instrumento de efetividade da jurisdição
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p411
Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa
411-441
PDF
Avaliação do modelo nacional de interoperabilidade do Poder Judiciário brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p442
Egon Sewald Jr, Lucas Silveira, Rover José Aires
442-483
PDF
Adoção consentida e o Cadastro Nacional de Adoção: harmonização que se impõe
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p484
Fabíola Albuquerque Lobo
484-506
PDF
Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p507
Gabriel Moraes Outeiro, Durbens Martins Nascimento
507-533
PDF
Discapacidad y consentimiento informado en el ámbito sanitario y bioinvestigador
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p534
Inmaculada Vivas-Tesón
534-567
PDF
Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p568
Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Carolina Brochado Teixeira
568-599
PDF
Judicialização dos benefícios de prestação continuada e impactos simbólicos na cidadania
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p600
Julia Maurmann Ximenes
600-625
PDF
Núcleos familiares concomitantes: (im) possibilidade de proteção jurídica
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p626
Luciana Poli, César Fiuza
626-653
PDF
Patrimônio de afetação no Novo Código de Processo Civil
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p654
Milena Donato Oliva, Andre Vasconcelos Roque
654-674
PDF
La promoción de los derechos del niño: un discurso sin adversarios
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p675
Philippe de Dinechin
675-691
PDF
Entre o direito e a política: a criatividade e o “fechamento hermenêutico” no exercício da jurisdição constitucional
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p692
Rafael de Oliveira Costa
692-720
PDF
O papel criativo do juiz na legalidade civil-constitucional
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p721
Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
721-750
PDF
Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflito de interesses entre sindicatos e trabalhadores
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p751
Uinie Caminha, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
751-778
PDF
Os impactos das novas tecnologias de informação e comunicação no direito e no processo do trabalho
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p779
Victor Hugo Almeida
779-808
PDF
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