v. 21 n. 2 (2016)

Artigos

• Fontes e evolução do princípio do equilíbrio contratual

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p389

  Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

  389-410

  • PDF

• O princípio da primazia da decisão de mérito no novo CPC como instrumento de efetividade da jurisdição

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p411

  Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa

  411-441

  • PDF

• Avaliação do modelo nacional de interoperabilidade do Poder Judiciário brasileiro

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p442

  Egon Sewald Jr, Lucas Silveira, Rover José Aires

  442-483

  • PDF

• Adoção consentida e o Cadastro Nacional de Adoção: harmonização que se impõe

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p484

  Fabíola Albuquerque Lobo

  484-506

  • PDF

• Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p507

  Gabriel Moraes Outeiro, Durbens Martins Nascimento

  507-533

  • PDF

• Discapacidad y consentimiento informado en el ámbito sanitario y bioinvestigador

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p534

  Inmaculada Vivas-Tesón

  534-567

  • PDF

• Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p568

  Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Carolina Brochado Teixeira

  568-599

  • PDF

• Judicialização dos benefícios de prestação continuada e impactos simbólicos na cidadania

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p600

  Julia Maurmann Ximenes

  600-625

  • PDF

• Núcleos familiares concomitantes: (im) possibilidade de proteção jurídica

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p626

  Luciana Poli, César Fiuza

  626-653

  • PDF

• Patrimônio de afetação no Novo Código de Processo Civil

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p654

  Milena Donato Oliva, Andre Vasconcelos Roque

  654-674

  • PDF

• La promoción de los derechos del niño: un discurso sin adversarios

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p675

  Philippe de Dinechin

  675-691

  • PDF

• Entre o direito e a política: a criatividade e o “fechamento hermenêutico” no exercício da jurisdição constitucional

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p692

  Rafael de Oliveira Costa

  692-720

  • PDF

• O papel criativo do juiz na legalidade civil-constitucional

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p721

  Thamis Dalsenter Viveiros de Castro

  721-750

  • PDF

• Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflito de interesses entre sindicatos e trabalhadores

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p751

  Uinie Caminha, Afonso de Paula Pinheiro Rocha

  751-778

  • PDF

• Os impactos das novas tecnologias de informação e comunicação no direito e no processo do trabalho

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n2p779

  Victor Hugo Almeida

  779-808

  • PDF