Decolonial perspectives on the democratic family: initial contributions to the analysis of recognition and implementation of transparency

Ana Carla Harmatiuk Matos; Francielle Elisabet Nogueira Lima

doi:10.5020/2317-2150.2024.16839

Autores/as

Ana Carla Harmatiuk Matos Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5230-6851
Francielle Elisabet Nogueira Lima Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3310-0302

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16839

Palabras clave:

derecho de las familias, familia democrática, decolonialidad, transparentalidad

Resumen

El presente artículo busca aportar perspectivas decoloniales al derecho de las familias contemporáneo, en un movimiento experimental de radicalización de la crítica al estatuto excluyente y a la moralidad colonial del discurso jurídico en este campo. Para tanto, recurrir a la decolonialidad mientras clave de pensamiento capaz de ofrecer críticas a concepciones hegemónicas sobre género y sexualidad, adicionando igualmente tales perspectivas a los entendimientos de los derechos humanos para cuestionar percepciones sobre el humano para el derecho. Se trae, a propósito, el ejemplo de las parentalidades ejercidas por personas trans (transparentalidades) para corporificar estas consideraciones y analizar de qué forma el ejercicio del proyecto parental que huye a la cis-heteronormatividad es acogido por las categorías familistas actuales. Al final, se pretende contribuir para una posible relectura del paradigma de la familia democrática, con el objetivo de se re-imaginar teorizaciones y prácticas comprometidas con el humano en su aspecto más concreto.

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Traducción

Este artículo es una traducción en English del artículo: Perspectivas decoloniais à família democrática: aportes iniciais para a análise do reconhecimento e da efetivação das transparentalidades

Biografía del autor/a

Ana Carla Harmatiuk Matos, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Italia. Professora Titular em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR. Membro Consultora da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Francielle Elisabet Nogueira Lima, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutoranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direitos Humanos e Democracia pela mesma instituição. Pesquisadora bolsista (CAPES) em nível de doutorado no âmbito do Projeto “Impactos da pandemia do Covid-19 no acesso ao aborto legal por meninas e mulheres usuárias do SUS: avaliação diagnóstica e estratégias de atuação na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos”, aprovado pela CAPES no Edital n. 12/2021 (Edital de Seleção Emergencial IV - Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias - "Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), e desenvolvido pela Clínica de Direitos Humanos da UFPR. Advogada.

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