Prospettive decoloniali sulla famiglia democratica: contributi iniziali all'analisi del riconoscimento e dell'attuazione della trasparenza
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16839Parole chiave:
diritto di famiglia, famiglia democratica, decolonialità, trasparenzialitàAbstract
Questo lavoro offre una panoramica delle tendenze, dei benefici e dei limiti riguardanti il potenziale utilizzo delle tecnologie di riconoscimento biometrico comportamentale per potenziare la lotta contro la criminalità, sia nelle attività criminali mediate dalle tecnologie dell'informazione, sia nel monitoraggio delle persone in ambienti pubblici e privati. Come quadro teorico (place of speech), viene considerata la "Criminologia Critica", in quanto scienza che mira a spiegare l'operatività e le funzioni effettive del sistema penale, potendo offrire elementi per guidare l'uso delle tecnologie dell'informazione nel settore. Condotto sulla base di una revisione bibliografica, il lavoro è strutturato in tre unità. La prima esplora gli aspetti riguardanti la corporeità come dimensione espressiva della personalità individuale. La seconda parte copre gli aspetti tecnici generali della biometria comportamentale. Infine, la terza unità propone riflessioni sull'uso di questa tecnologia a fini di sorveglianza nel sistema penale.
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Riferimenti bibliografici
ALEXANDRE, Vinícius. Vivendo uma conjugalidade insubordinada: narrativas de casais cis-trans e casais transcentrados. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências) -Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020.
ALMEIDA, Sandra Regina. Gayatri Chakravorty Spivak: uma crítica ao feminismo ocidental. In: BRANDÃO, Izabel; CAVALCANTI, Ildney; COSTA, Cláudia de Lima; LIMA, Ana Cecília (org.). Traduções da cultura: perspectivas críticas feministas (1970-2010). Florianópolis: EDUFAL: UFSC, 2017. p.626-630.
ANGONESE, Mônica. Um pai trans, uma mãe trans: direitos, saúde reprodutiva e parentalidades para a população de travestis e transexuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/168249. Acesso em: 15 ago. 2023.
ANZALDÚA, Gloria. Queer(izar) a escritora – loca, escritora y chicana. In: BRANDÃO, Izabel; CAVALCANTI, Ildney; COSTA, Cláudia de Lima; LIMA, Ana Cecília (org.). Traduções da cultura: perspectivas críticas feministas (1970-2010). Florianópolis: EDUFAL: UFSC, 2017. p. 408-425.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 2015.
BERLANT, Lauren; WARNER, Michael. Sex in public. Critical Inquiry, [s. l.], v. 24, n. 2, p. 547-566, 1998. DOI: https://doi.org/10.1086/448884
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003.
CANOFRE, Fernanda. Depois de dois anos, Justiça reconhece mulher trans como mãe biológica do filho, Folha de São Paulo, Belo Horizonte, 28 ago. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/08/depois-de-dois-anos-justica-reconhece-mulher-trans-como-mae-biologica-do-filho.shtml. Acesso em: 15 ago. 2023.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, ano 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf. Acesso em: 02 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011
DIMENSTEIN, Magda; SILVA, Gabriel de Nascimento e; DANTAS, Candida; MACEDO, João Paulo; LEITE, Jáder Ferreira; ALVES FILHO, Antonio. Gênero na perspectiva decolonial: revisão integrativa no cenário latino-americano. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 3, p. 1-14, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/61905. Acesso em: 02 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n361905
DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
ESPINOSA-MIÑOSO, Yuderkys. Superando a análise fragmentada da dominação: uma revisão feminista-decolonial da perspectiva da interseccionalidade. Tradução Nadia Luciene Ziroldo. Revista X, Curitiba, v. 17, n. 1, p. 425-446, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/rvx.v17i1.84444. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/rvx.v17i1.84444
FACHIN, Luiz Edson. Direito Civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque, José Augusto Guilhon Albuquerque. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2017.
GOMES, Camilla de Magalhães. Os sujeitos do performativo jurídico – relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça. Rev. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 871-905, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/30194. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/30194
GOMES, Camilla de Magalhães. Têmis Travesti: as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26512/2017.03.T.23975. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.26512/2017.03.T.23975
LAQUEUR, Thomas. La construcción del sexo: cuerpo y género desde los griegos hasta Freud. Madrid: Cátedra, 1994.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. Pro-Posições, Campinas, v. 19, n. 2, p. 17-23, maio/ago. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73072008000200003. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73072008000200003
LUGONES, Maria. Rumo a um feminismo decolonial. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, set./dez. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/%25x . Acesso em: 02 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300013
MARQUES, Ana Angélica Martins. "Sou reconhecida dentro da minha categoria de gênero", celebra mãe trans. Universa - Uol, [s. l.], 09 maio 2020. Blog da Morango. Disponível em: https://blogdamorango.blogosfera.uol.com.br/2020/05/09/sou-reconhecida-dentro-da-minha-categoria-de-genero-celebra-mae-trans/?cmpid=copiaecola. Acesso em: 17 jul. 2023.
MOHANTY, Chandra Talpady. Sob os olhos do ocidente: estudos feministas e discursos coloniais. In: BRANDÃO, Izabel; CAVALCANTI, Ildney; COSTA, Cláudia de Lima; LIMA, Ana Cecília A (org.). Traduções da cultura: perspectivas críticas feministas (1970-2010). Florianópolis: EDUFAL: UFSC, 2017. p. 309-353.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A família democrática. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 13-14, p. 47-70, 2005.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 587-628, maio/ago. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.588-629. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2013.v18n2p587
MORAES, Maria Celina Bodin de. Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk; MENEZES, Joyceane Bezerra de (coord.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. Rio de Janeiro: Foco, 2022. p. 581-598.
NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Por uma vida descolonizada: diálogos entre a bioética de intervenção e os estudos sobre a colonialidade. 2010. Tese (Doutorado em Bioética) - Programa de Pós-graduação em Bioética, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 9-41, 01 jan. 2000. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/11917. Acesso em: 14 ago. 2023.
PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A força normativa dos princípios constitucionais como moduladores nas novas famílias. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk et al. (coord.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2022. p. 17-38.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 14 ago. 2023.
RESTREPO, Eduardo; ROJAS, Axel. Inflexión decolonial: fuentes, conceptos y cuestionamientos. Popayán: Editorial Universidad del Cauca, 2010.
ROSSI, Amélia Sampaio; KOZICKI, Kátia. A colonialidade do direito: constitucionalismo e direitos humanos como categorias modernas em desconstrução. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 8, n. 21, p. 23-50, set./dez., 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.48342. Acesso em: 13 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.48342
SANTOS, Andressa Regina Bissolotti dos. Movimento LGBT e direito: identidades e discursos em (des)construção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/1884/47444. Acesso em: 02 ago. 2023.
SANTOS, Andressa Regina Bissolotti dos; LIMA, Francielle Elisabet Nogueira. Famílias LGBTI+. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk; MENEZES, Joyceane Bezerra de (coord.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2022. p.233-256.
SCOTT, Joan. Gender: a useful category of historical analyses. In: SCOTT, Joan. (org.) Gender and the politics of history. New York: Columbia University Press. 1989. p. 1-35. Disponível em: https://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/G%C3%AAnero-Joan%20Scott.pdf. Acesso em: 13 ago. 2023.
SIMAKAWA, Viviane Vergueiro. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. 2015. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
SULLIVAN, Nikki. A critical introduction to queer theory. New York: New York University Press, 2003.
TEIXEIRA, João Paulo Allain. A colonialidade do Direito e as identidades regionais no Brasil. Consultor Jurídico, [s. l.], 30 jul. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-30/teixeira-colonialidade-direito-identidades-regionais-brasil. Acesso em: 13 ago. 2023.
TONELI, Maria Juracy Filgueiras. Sexualidade, gênero e gerações: continuando o debate. In: JACÓ-VILELA, Ana Maria; SATO, Leny (org.). Diálogos em psicologia social. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2012. p. 147-167. E-book. Disponível em: https://books.scielo.org/id/vfgfh/pdf/jaco-9788579820601-12.pdf. Acesso em: 14 ago. 2022.
TORRE, Salvo; BENEGIAMO, Maura; GOBBO, Alice Dal. Il pensiero decoloniale: dalle radici del dibattito ad una proposta di método. ACME: An International Journal for Critical Geographies, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 448-468, set. 2020. Disponível em: https://acme-journal.org/index.php/acme/article/view/1946. Acesso em: 17 jul. 2023.
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