v. 24 n. 1 (2019)

Publicado: 2019-03-29

Artigos

  • Violência obstétrica contra a gestante com deficiência

    Aline de Miranda Valverde Terra, Ana Carla Harmatiuk Matos
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8744
  • A derrotabilidade na teoria dos princípios

    Anizio Pires Gavião Filho, Alexandre Prevedello
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7501
  • Judicialização da política ou “politização suprema”? O STF, o poder de barganha e o jogo político encoberto pelo constitucionalismo

    Fabrício Castagna Lunardi
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2019.8652
  • Direito internacional de águas e soberania: velhas e novas antinomias

    Jefferson Rodrigues de Quadros, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2019.8427
  • O assentimento ao consentimento das crianças para participar em pesquisa clínica: por uma capacidade sanitária juridicamente reconhecida

    Kalline Carvalho Gonçalves Eler, Aline Albuquerque Sant’Anna de Oliveira
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8006
  • A lógica da amizade na comunidade fraterna como constituição do político-democrático: um diálogo entre Agamben e Derrida

    Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Fabiana Marion Spengler
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7830
  • Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea

    Enzo Bello
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7661