v. 10 n. 1 (2005)

Publicado: 2010-11-26

Editorial

  • PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

    Ana Paula Araújo de Holanda
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

Artigos

  • Defensoria Pública e transformação social. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p01

    Amélia Soares da Rocha
    1-5
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-5
  • Educação jurídica como promoção da efetividade da justiça: um modelo teórico-prático. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p06

    Ana Paula Araújo de Holanda
    6-10
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.6-10
  • A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p10

    Andréia da Silva Costa
    11-18
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.11-18
  • O processo administrativo tributário e o contencioso administrativo tributário do estado do Ceará. DOI: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p19

    Daniel Quintas dos Santos Colares, Daniele Cunha Vasconcelos
    19-33
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.19-33
  • A concretização como opção hermenêutica para a interpretação dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p34

    Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá
    34-41
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.34-41
  • O sistema carcerário no município de parnaíba - PI e a APAC: ressocializaçao e reinserção do preso na sociedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p42

    Fernanda Cláudia Araújo da Silva Vaccari, Tiago Bruno Pereira de Carvalho
    42-45
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.42-45
  • As diversas regras de aposentadoria dos servidores públicos estatutários.. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p46

    Giuliano Menezes Campos
    46-52
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.46-52
  • O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a auto-educação do professor. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p53

    Joyceane Bezerra de Menezes, Fernanda Cláudia Araújo da Silva Vaccari
    53-56
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.53-56
  • O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controle. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p57

    Joyceane Bezerra de Menezes
    57-66
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.57-66
  • Projeto círculo de conciliação da justiça federal - algumas reflexões. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p67

    Lília Maria de Morais Sales, Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
    67-72
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.67-72
  • O direito fundamental de propriedade e a comunidade do Dendê. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p73

    Lília Maria de Morais Sales, Sarah Russo Leite
    73-81
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.73-81
  • A democracia no estado moderno: entre ambivalência e participação. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p82

    Paulo Antonio de Menezes Alburquerque, Márcio Alan Menezes Moreira
    82-89
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.82-89
  • A iniciativa popular e o projeto de lei 4718 2004: entraves à sua efetivação. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p90

    Roberta Laena Costa Jucá
    90-97
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.90-97
  • Considerações iniciais sobre o conceito de Direitos Humanos. S. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p98

    Theresa Rachel Couto Correia
    98-105
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.98-105