A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito.

Andréia da Silva Costa

doi:10.5020/23172150.2012.11-18

A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito.

Autores

Andréia da Silva Costa

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.11-18

Palavras-chave:

Nova hermenêutica. Interpretação das normas. Obediência a critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

Resumo

A Nova Hermenêutica abandona a idéia de que a interpretação se traduz em uma atividade mecânica de mera subsunção da norma ao fato. A interpretação das leis é atividade que requer raciocínio e lógica, e também discernimento e bom senso, obedecendo a critérios como o da proporcionalidade, da razoabilidade e da proibição de excessos.

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Biografia do Autor

Andréia da Silva Costa

Advogada, Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

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Publicado

2010-02-11

Como Citar

Costa, A. da S. (2010). A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito. Pensar - Revista De Ciências Jurídicas, 10(1), 11–18. https://doi.org/10.5020/23172150.2012.11-18

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Edição

v. 10 n. 1 (2005)

Seção

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

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