A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p10

Andréia da Silva Costa

doi:10.5020/23172150.2012.11-18

A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p10

Autores

Andréia da Silva Costa

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.11-18

Palavras-chave:

Nova hermenêutica. Interpretação das normas. Obediência a critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

Resumo

A Nova Hermenêutica abandona a idéia de que a interpretação se traduz em uma atividade mecânica de mera subsunção da norma ao fato. A interpretação das leis é atividade que requer raciocínio e lógica, e também discernimento e bom senso, obedecendo a critérios como o da proporcionalidade, da razoabilidade e da proibição de excessos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andréia da Silva Costa

Advogada, Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Downloads

Publicado

2010-02-11

Edição

v. 10 n. 1 (2005)

Seção

Artigos

Licença

É permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte. Todos os direitos são reservados à Fundação Edson Queiroz – Unifor. A revista utiliza a licença Creative Commons vs 3.0, com as condições “atribuição não comercial” e “não adaptada” (CC BY-NC 3.0).