v. 17 n. 2 (2012)

Publicado: 2013-03-13

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • O regime jurídico e a força obrigacional da publicidade sob a ótica constitucional.

    Flávia Noemberg Lazzari Blauth, Fernanda Mara Gibran, Antônio Carlos Efing
    371-397
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.371-397

  • Da afetividade à responsabilidade: o pretenso “princípio jurídico da afetividade” no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral.

    Bruno Toquato de Oliveira Naves, Iara Antunes de Souza
    398-419
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.398-419

  • O duplo regime jurídico do direito à saúde na CF/88: direito fundamental de caráter social e direito público subjetivo.

    Clarice Seixas Duarte
    420-451
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.420-451

  • Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica.

    Fernando Hoffmam, Larissa Nunes Cavalheiro, Valéria Ribas do Nascimento
    452-475
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.452-475

  • A Reforma do Judiciário: uma análise sistêmica da nova estrutura e organização.

    Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Aires José Rover
    476-498
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.476-498

  • A questão dos direitos humanos para além das normativas jurídicas: um diálogo entre Lyra Filho e Herrera Flores para a dignidade humana.

    Horácio Wanderlei Rodrigues, Leilane Serratine Grubba
    499-522
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.499-522

  • Daños en las relaciones familiares.

    Inmaculada Vivas Tesón
    523-538
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.523-538

  • A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português: uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas.

    João Porto Silvério Júnior, Flaviane de Magalhães Barros
    539-576
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.539-576

  • O Desafio do direito civil-constitucional: a filosofia moral.

    Marcus Dantas
    577-602
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.577-602

  • A paixão do labirinto: Norberto Bobbio nos lindes entre direito e política.

    Paulo Antônio de Menezes Albuquerque
    603-617
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.603-617

  • O direito à saúde e a essencialidade do bem contratado: o dano moral por recusa à cobertura em contratos de assistência à saúde privada.

    Rosalice Fidalgo Pinheiro, Ayeza Schmidt
    618-645
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.618-645

  • Crianças e adolescentes em situação de rua: desenvolvimento econômico, estratégias compulsórias e direitos fundamentais.

    Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, Cynthia Xavier de Carvalho, Cláudio Basílio de Lima
    646-671
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.646-671

  • O direito à informação sobre a toxicidade dos nanoalimentos.

    Andréa Aldrovandi, Wilson Engelmann
    672-698
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.672-698