A Reforma do Judiciário: uma análise sistêmica da nova estrutura e organização. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.476-498

Autores

  • Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire Universidade de Fortaleza-UNIFOR
  • Aires José Rover Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.476-498

Palavras-chave:

Pensamento sistêmico. Reforma do Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. Virtualização.

Resumo

A recente mudança ocorrida no Sistema de Justiça brasileiro, orientada pela Emenda Constitucional 45/2004, instituiu uma nova estrutura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Órgão interno do Judiciário, o CNJ propõe novas políticas, interações e práticas de gestão e controle. Uma nova estrutura que será analisada no presente trabalho sob a lente da teoria dos sistemas sociais, calcada em autores fundantes do pensamento sistêmico: Maturana, Varela, Niklas Luhmann, Capra e Guerra Filho. Inicialmente, o trabalho aborda o contexto da crise do Judiciário através da percepção do sistema social, das comunicações e trocas sobre ela. A partir dessa memória, desenvolve-se uma análise do processo de reforma e suas principais políticas recentes. A pesquisa se ampara em relatórios anuais do CNJ e em suas resoluções. Sob o foco do pensamento sistêmico e do conceito de autopoiese, observa-se o surgimento do CNJ e as propostas de virtualização do Judiciário como estrutura que se embasa em novas conexões e comunicações do sistema – um processo que aponta para a democratização.

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Biografia do Autor

Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Universidade de Fortaleza-UNIFOR

Professora da UNIFOR, Mestre, Doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordenadora do Laboratório de Jurisprudência e assessora do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (NUPESQ).

Aires José Rover, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Direito pela UFSC. Professor pela UFSC.

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Publicado

2013-01-17

Edição

Seção

Artigos