V. 27 N. 3 (2022)

Artigos

• The French and the German Reforms of Contract Law

  Stefan Grundmann , Marie-Sophie Schäfer

  21

  • PDF/A (English)

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14090

• DEMOCRACIA, LIBERTAD E IGUALDAD: EL CONSTITUCIONALISMO SOCIAL ENTRE EL EQUILIBRIO, LA AUTORIDAD Y LA INTERVENCIÓN ESTATAL

  Henrique Smidt Simon, Daniel Augusto Vila-Nova

  13

  • PDF/A (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11607

• O desuso dos conceitos de natureza e natureza humana como critério para uma avaliação do estado atual da pesquisa jurídica e da ciência do direito

  Rodrigo Couto Gondim Rocha

  9

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14084

• Herança digital: comentário à decisão do TJ/SP sobre o caso do Facebook

  Karina Cristina Nunes Fritz

  12

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14066

• O Uso da violência sexual contra a mulher como arma de guerra na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional

  Ana Maria D´Ávila Lopes, Beatriz Nogueira Caldas

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13583

• A necessidade de flexibilização do Revalida em tempo de pandemia

  Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Júlia Oselame Graf, Thaís Alves Costa

  11

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11589

• Dinamismo e cosmopolitismo na construção histórica da representação da Justiça

  Luciano Athayde Chaves, Francisco Camargo Alves Lopes Filho

  14

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.10675

• Da utilização da inteligência artificial no diagnóstico genético pré-implantacional sob a perspectiva ético-jurídica

  Valéria Silva Galdino Cardin, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Janaina Sampaio de Oliveira

  13

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11625

• Discurso de ódio nas redes sociais e a relativização da honra dos agentes públicos

  Alexandre de Castro Coura, Leonardo Lamego Machado

  14

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12591

• Democracia, direito e transparência: uma nova forma de legitimação das políticas tributárias em face das transformações tecnológicas

  Victor de Almeida Conselvan; Marciano Buffon

  16

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11190