O desuso dos conceitos de natureza e natureza humana como critério para uma avaliação do estado atual da pesquisa jurídica e da ciência do direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14084

Resumo

A análise do estado atual da pesquisa jurídica é obstaculizada pela existência de diferentes paradigma de investigação. Os trabalhos informados por paradigma divergentes dificilmente podem ser submetidos a critérios de análise comuns,
e é uma exigência de razoabilidade entender que cada trabalho individual merece ser julgado segundo seus próprios pressupostos. Por essa razão, o presente artigo adota a estratégia de via negativa ou apofática, isto é, a estratégia de análise de elementos tipicamente faltosos, e não das qualidades existentes, compartilhadas por diferentes publicações científicas. As dimensões do presente escrito determinam um exame segundo a ausência de dois conceitos considerados imprescindíveis e, por essa razão, empregados durante toda a história do pensamento ético, político e jurídico: natureza e natureza humana. A relevância dos dois conceitos é demonstrada através do exame do seu papel na história das ideias. O exame conduzido a partir de tal ponto de partida determina a crítica do caráter da generalidade da produção acadêmica atual, que corresponde a juízo crítico do estado presente da ciência do direito.

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Biografia do Autor

Rodrigo Couto Gondim Rocha, Universidade de Lisboa, UL, Portugal

Doutorando em direito, pela Universidade de Lisboa, UL, Portugal.  Mestrado em Direito Constitucional (Conceito CAPES 6).Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.Graduação em Direito (2007) e Mestrado em Direito Constitucional ? Área Pública (2015) pela Universidade de Fortaleza -  UNIFOR. Ex-professor da pós-graduação (lato sensu) da Universidade de Fortaleza. Ex-professor (substituto) da Universidade de Fortaleza. Campos de competência docente: Direito Público (Dir. Constitucional, Dir. Administrativo e Dir. Eleitoral); História do Direito; Filosofia do Direito; Teoria Política/do Estado; Ética Geral e Profissional; Sociologia Jurídica; Direito Romano. Atuação acadêmica: Pesquisador (na condição de aluno de Doutoramento) do Instituto de Ciências Histórico-Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Pesquisador bolsista no grupo de pesquisas Díkaio (PPDG, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará/UFC). Interesses acadêmicos específicos: Teoria da constituição e história do pensamento constitucional. História das ideias políticas.

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Publicado

2022-09-30

Edição

Seção

Artigos