Democracia, libertad e igualdad: el constitucionalismo social entre el equilibrio, la autoridad y la intervención Estatal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11607

Palavras-chave:

Constitucionalismo social. Nacionalismo. Democracia. Derechos individuales y sociales.

Resumo

Resumen: Este artículo presenta aspectos políticos y jurídicos del constitucionalismo social en el pasaje del siglo XIX para el XX. El problema de la nación y el debate Kelsen-Schmitt permiten un análisis comparado entre las constituciones de carácter social de México (1917) y de Brasil (1934). La hipótesis es que derechos individuales y sociales y una estructura democrática no bastan para proteger contra el autoritarismo cuando prevalece la retórica del nacionalismo y de la identidad. Hay que buscar el equilibrio democrático en la efectuación de esas dos categorías de derechos, a garantizar niveles de solidaridad social para allá de la nación.

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Biografia do Autor

Henrique Smidt Simon, Escola de Direito e Administração Pública - EDAP/IDP - (DF)

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela FD/UnB. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito da EDAP/IDP (DF). Professor do PPGDHCV do UniEURO (DF). Professor da graduação em Direito do UniCEUB (DF). Advogado.

Daniel Augusto Vila-Nova, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - ICHF/UFF (RJ)

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela FD/UnB (DF). Doutorando em Ciência Política pelo ICHF/UFF (RJ). Professor da EDAP/IDP (DF) Advogado.

 

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Publicado

2022-08-24

Edição

v. 27 n. 3 (2022)

Seção

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

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Copyright (c) 2022 Henrique Smidt Simon, Daniel Augusto Vila-Nova

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