Discurso de ódio nas redes sociais e a relativização da honra dos agentes públicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12591

Palavras-chave:

expressão. intimidade. liberdade. limites. ódio. redes.

Resumo

Novos tempos tendem a criar novos desafios. O crescimento das redes sociais traz consigo novos temas a serem enfrentados, sendo a liberdade de expressão uma importante ferramenta de cidadania e fomentadora de uma sociedade mais democrática, principalmente quando se extrapolam seus limites, atingindo a honra, intimidade e a vida privada de outros. Em nome da livre manifestação, é possível observar que o discurso de ódio tende a se intensificar nas redes sociais, levantando o questionamento de possíveis moderações das publicações postadas nas suas páginas, bem como sobre suas imparcialidades ideológica e econômica. Com as instituições do Estado, alvo destes ataques virtuais, é importante também demonstrar que o direito à intimidade, à vida privada e à honra de uma pessoa enquanto figura pública encontra motivos para uma relativização da proteção legal, haja vista que estas pessoas estão mais propensas ao controle e crítica das sociedades que representam.

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Biografia do Autor

Alexandre de Castro Coura, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ex-professor Adjunto de Direito material e processual penal da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor de Teoria dos Direitos Fundamentais no Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (CNPq/FDV). Promotor de Justiça no Espírito Santo.

Leonardo Lamego Machado, Faculdade de Direito de Vitoria - FDV

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do ES.

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Publicado

2022-08-23

Edição

Seção

Artigos