Vol. 27 No. 3 (2022)

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Published: 2022-10-07

Theoretical articles with high analytical rigor

DEMOCRACIA, LIBERTAD E IGUALDAD: EL CONSTITUCIONALISMO SOCIAL ENTRE EL EQUILIBRIO, LA AUTORIDAD Y LA INTERVENCIÓN ESTATAL

Henrique Smidt Simon, Daniel Augusto Vila-Nova

13
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11607
Herança digital: comentário à decisão do TJ/SP sobre o caso do Facebook

Karina Cristina Nunes Fritz

12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14066
The use of sexual violence against women as a weapon of war in the jurisprudence of the International Criminal Court

Ana Maria D´Ávila Lopes, Beatriz Nogueira Caldas
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13583
A necessidade de flexibilização do Revalida em tempo de pandemia

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Júlia Oselame Graf, Thaís Alves Costa

11
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11589
Dinamismo e cosmopolitismo na construção histórica da representação da Justiça

Luciano Athayde Chaves, Francisco Camargo Alves Lopes Filho

14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.10675
Da utilização da inteligência artificial no diagnóstico genético pré-implantacional sob a perspectiva ético-jurídica

Valéria Silva Galdino Cardin, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Janaina Sampaio de Oliveira

13
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11625
Discurso de ódio nas redes sociais e a relativização da honra dos agentes públicos

Alexandre de Castro Coura, Leonardo Lamego Machado

14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12591
Democracia, direito e transparência: uma nova forma de legitimação das políticas tributárias em face das transformações tecnológicas

Victor de Almeida Conselvan; Marciano Buffon

16
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11190

International Articles

The French and the German Reforms of Contract Law

Stefan Grundmann , Marie-Sophie Schäfer

21
- Texto do Artigo (inglês)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14090
O DESUSO DOS CONCEITOS DE NATUREZA E NATUREZA HUMANA COMO CRITÉRIO PARA UMA AVALIAÇÃO DO ESTADO ATUAL DA PESQUISA JURÍDICA E DA CIÊNCIA DO DIREITO

Rodrigo Couto Gondim Rocha

9
- Texto do Artigo (português) (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14084