v. 27 n. 3 (2022)

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Publicado: 2022-10-07

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

Democracia, libertad e igualdad: el constitucionalismo social entre el equilibrio, la autoridad y la intervención Estatal

Henrique Smidt Simon, Daniel Augusto Vila-Nova

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DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11607
Herança digital: comentário à decisão do TJ/SP sobre o caso do Facebook

Karina Cristina Nunes Fritz

12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14066
O Uso da violência sexual contra a mulher como arma de guerra na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional

Ana Maria D´Ávila Lopes, Beatriz Nogueira Caldas
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13583
A necessidade de flexibilização do Revalida em tempo de pandemia

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Júlia Oselame Graf, Thaís Alves Costa

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DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11589
Dinamismo e cosmopolitismo na construção histórica da representação da Justiça

Luciano Athayde Chaves, Francisco Camargo Alves Lopes Filho

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DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.10675
Da utilização da inteligência artificial no diagnóstico genético pré-implantacional sob a perspectiva ético-jurídica

Valéria Silva Galdino Cardin, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Janaina Sampaio de Oliveira

13
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11625
Discurso de ódio nas redes sociais e a relativização da honra dos agentes públicos

Alexandre de Castro Coura, Leonardo Lamego Machado

14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12591
Democracia, direito e transparência: uma nova forma de legitimação das políticas tributárias em face das transformações tecnológicas

Victor de Almeida Conselvan; Marciano Buffon

16
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11190

Artigos Internacionais

The french and the german reforms of contract law

Stefan Grundmann , Marie-Sophie Schäfer

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- Texto do Artigo (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14090
O desuso dos conceitos de natureza e natureza humana como critério para uma avaliação do estado atual da pesquisa jurídica e da ciência do direito

Rodrigo Couto Gondim Rocha

9
- Texto do Artigo (português)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14084