v. 27 n. 3 (2022)

Publicado: 2022-10-07

Artigos

  • The french and the german reforms of contract law

    Stefan Grundmann , Marie-Sophie Schäfer
    21
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14090

  • Democracia, libertad e igualdad: el constitucionalismo social entre el equilibrio, la autoridad y la intervención Estatal

    Henrique Smidt Simon, Daniel Augusto Vila-Nova
    13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11607

  • O desuso dos conceitos de natureza e natureza humana como critério para uma avaliação do estado atual da pesquisa jurídica e da ciência do direito

    Rodrigo Couto Gondim Rocha
    9
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14084

  • Herança digital: comentário à decisão do TJ/SP sobre o caso do Facebook

    Karina Cristina Nunes Fritz
    12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14066

  • O Uso da violência sexual contra a mulher como arma de guerra na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional

    Ana Maria D´Ávila Lopes, Beatriz Nogueira Caldas
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13583

  • A necessidade de flexibilização do Revalida em tempo de pandemia

    Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Júlia Oselame Graf, Thaís Alves Costa
    11
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11589

  • Dinamismo e cosmopolitismo na construção histórica da representação da Justiça

    Luciano Athayde Chaves, Francisco Camargo Alves Lopes Filho
    14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.10675

  • Da utilização da inteligência artificial no diagnóstico genético pré-implantacional sob a perspectiva ético-jurídica

    Valéria Silva Galdino Cardin, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Janaina Sampaio de Oliveira
    13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11625

  • Discurso de ódio nas redes sociais e a relativização da honra dos agentes públicos

    Alexandre de Castro Coura, Leonardo Lamego Machado
    14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12591

  • Democracia, direito e transparência: uma nova forma de legitimação das políticas tributárias em face das transformações tecnológicas

    Victor de Almeida Conselvan; Marciano Buffon
    16
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11190